Coronavírus: orientações sobre a aplicação das regras da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação
A Comissão adotou orientações sobre a aplicação das regras pertinentes da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação no contexto da pandemia do coronavírus, que apresentará aos Estados-Membros. Trata-se da resposta ao pedido de aconselhamento sobre a forma de assegurar a continuidade dos procedimentos e o respeito, no mínimo, pelos direitos fundamentais formulado pelos Estados-Membros. As orientações foram elaboradas com a ajuda do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) e da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), e em cooperação com as autoridades nacionais
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Episódios
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Comissão Europeia propõe proibição de duas perigosas substâncias psicoativas09.01.2015Ouvir
A Comissão Europeia propôs a proibição de duas perigosas substâncias psicoativas, responsáveis por dezenas de mortes, nos últimos anos, na União Europeia.
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• Testes de resistência às seguradoras: Comissão Europeia salienta necessidade de plena e rápida execução do regime Solvência II08.01.2015Ouvir
A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) publicou os resultados dos seus testes de resistência às seguradoras para 2014.
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A Comissão e o Tribunal de Justiça passam a ter poderes no domínio da cooperação judicial em matéria penal07.01.2015Ouvir
Serão agora eliminadas as limitações ao controlo jurisdicional do Tribunal de Justiça da União Europeia e ao papel da Comissão de guardiã do Tratado no domínio da cooperação judicial em matéria penal.
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Governação económica da UE06.01.2015Ouvir
A experiência adquirida com as recentes crises económicas, financeiras e da dívida soberana conduziram a importantes reformas das regras da governação económica da UE. Os sistemas de vigilância das políticas orçamentais e económicas foram reforçados e foi introduzido um novo calendário orçamental para a zona do euro.
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Comissão Europeia melhora acesso ao transporte ferroviário para passageiros com mobilidade reduzida05.01.2015Ouvir
A Comissão adotou um regulamento que visa melhorar o acesso ao transporte ferroviário para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida. Estes novos requisitos técnicos (Especificações Técnicas para a Interoperabilidade – ETI) obrigam, designadamente, à existência de indicadores táteis de superfície nas estações e ao aumento da largura das portas de acesso.