Coronavírus: orientações sobre a aplicação das regras da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação
A Comissão adotou orientações sobre a aplicação das regras pertinentes da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação no contexto da pandemia do coronavírus, que apresentará aos Estados-Membros. Trata-se da resposta ao pedido de aconselhamento sobre a forma de assegurar a continuidade dos procedimentos e o respeito, no mínimo, pelos direitos fundamentais formulado pelos Estados-Membros. As orientações foram elaboradas com a ajuda do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) e da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), e em cooperação com as autoridades nacionais
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Episódios
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Novas normas de rotulagem da carne fresca29.04.2015Ouvir
Novas normas de rotulagem da carne fresca, refrigerada ou congelada (proveniente de ovinos, caprinos, suínos e aves de capoeira) entraram em vigor a 1 de abril de 2015.
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ImagemDar a palavra aos cidadãos: relatório da Comissão sobre as iniciativas de cidadania europeia28.04.2015Ouvir
Nos últimos três anos, cerca de seis milhões de europeus apoiaram iniciativas de cidadania europeia (ICE) e fizeram ouvir a sua voz para levar diretamente à atenção dos responsáveis políticos europeus causas importantes.
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Comissão apoia PME's inovadoras com novas subvenções de mais de 130 milhões de euros27.04.2015Ouvir
São 387, as pequenas e médias empresas inovadoras que irão receber um total de 130,6 milhões de euros em novas subvenções do programa Horizonte 2020.
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ImagemNa UE, cada pessoa produziu, em 2013, 481 kg de resíduos urbanos, dos quais 43% foram reciclados ou objeto de compostagem24.04.2015Ouvir
Na União Europeia, a quantidade de resíduos urbanos gerados por pessoa em 2013 foi de 481 kg, verificando-se uma redução de 8,7% em comparação com o nível máximo de 527 kg por pessoa em 2002.
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ImagemConcorrência: Publicados os resultados do primeiro inquérito às partes interessadas23.04.2015Ouvir
A Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia publicou hoje os resultados do primeiro inquérito global às partes interessadas e aos cidadãos da UE sobre a pasta da concorrência e os trabalhos da Comissão neste domínio.