Coronavírus: orientações sobre a aplicação das regras da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação
A Comissão adotou orientações sobre a aplicação das regras pertinentes da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação no contexto da pandemia do coronavírus, que apresentará aos Estados-Membros. Trata-se da resposta ao pedido de aconselhamento sobre a forma de assegurar a continuidade dos procedimentos e o respeito, no mínimo, pelos direitos fundamentais formulado pelos Estados-Membros. As orientações foram elaboradas com a ajuda do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) e da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), e em cooperação com as autoridades nacionais
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Episódios
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Reino Unido colabora com países europeus em matéria de aplicação da legislação25.06.2015Ouvir
O Sistema de Informação Schengen (SIS), uma ferramenta essencial para as autoridades nacionais cooperarem na luta contra o terrorismo e a criminalidade organizada grave, tornou-se hoje operacional no Reino Unido.
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Comissão envia à Gazprom uma comunicação de objeções relativa a um alegado abuso de posição dominante nos mercados de abastecimento de gás da Europa Central e Oriental16.06.2015Ouvir
A Comissão Europeia enviou uma comunicação de objeções à Gazprom, alegando que algumas das suas práticas comerciais nos mercados do gás natural da Europa Central e Oriental constituem um abuso da sua posição dominante, em violação das regras da UE em matéria antitrust….
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Comissão Europeia intensifica luta contra pesca ilegal15.06.2015Ouvir
A Comissão enviou hoje uma notificação formal à Tailândia por não ter tomado medidas suficientes na luta internacional contra a pesca ilegal. Após uma série de debates com as autoridades tailandesas desde 2011, a Comissão denunciou as insuficiências daquele país em termos dos seus sistemas de vigilância, controlo e sanções das pescas….
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Comissão aprova novos programas de promoção de produtos agrícolas12.06.2015Ouvir
A Comissão Europeia aprovou 41 novos programas destinados à promoção dos produtos agrícolas nos mercados da UE e dos países terceiros, no valor de 130 milhões de euros ao longo de 3 anos, metade do qual (65 milhões) é proveniente do orçamento da União Europeia….
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Indicadores da Educação, relativos a 2014, da Estratégia Europa 202011.06.2015Ouvir
O Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, publicou os dados mais recentes para a UE e os seus Estados-Membros sobre a realização dos objetivos da Estratégia Europa 2020 em matéria de educação.