Coronavírus: orientações sobre a aplicação das regras da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação

Imagem
Coronavírus: orientações sobre a aplicação das regras da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação
04.05.2020

A Comissão adotou orientações sobre a aplicação das regras pertinentes da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação no contexto da pandemia do coronavírus, que apresentará aos Estados-Membros. Trata-se da resposta ao pedido de aconselhamento sobre a forma de assegurar a continuidade dos procedimentos e o respeito, no mínimo, pelos direitos fundamentais formulado pelos Estados-Membros. As orientações foram elaboradas com a ajuda do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) e da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), e em cooperação com as autoridades nacionais

Autor
Maria João Azevedo
Horário09:12às09:10

Episódios

  • Imagem
    Melhoria acentuada da qualidade do ar na Europa
    Melhoria acentuada da qualidade do ar na Europa
    03.12.2020

    A melhoria da qualidade do ar conduziu a uma redução significativa das mortes prematuras na Europa ao longo da última década. No entanto, os últimos dados oficiais da Agência Europeia do Ambiente (AEA) mostram que quase todos os europeus continuam a estar expostos a poluição atmosférica, que provoca cerca de 400 000 mortes prematuras em todo o continente, sendo que Portugal conta com quase 10.000 mortes prematuras ligadas à poluição do ar…

    Ouvir
  • Imagem
    Equipa Europa: metade dos 38,5 mil milhões de euros da resposta global ao coronavírus já foi mobilizada
    Equipa Europa: metade dos 38,5 mil milhões de euros da resposta global ao coronavírus já foi mobilizada
    02.12.2020

    Já foram desembolsados 19 mil milhões, metade do valor do Plano Global de Recuperação da Equipa Europa para ajudar os parceiros a fazer face à pandemia de coronavírus, que atingiu 38,5 mil milhões de euros, o que demonstra que a UE está a cumprir os seus compromissos. O plano combina os recursos da UE, dos seus Estados-Membros, do Banco Europeu de Investimento e do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento…

    Ouvir