Coronavírus: orientações sobre a aplicação das regras da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação
A Comissão adotou orientações sobre a aplicação das regras pertinentes da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação no contexto da pandemia do coronavírus, que apresentará aos Estados-Membros. Trata-se da resposta ao pedido de aconselhamento sobre a forma de assegurar a continuidade dos procedimentos e o respeito, no mínimo, pelos direitos fundamentais formulado pelos Estados-Membros. As orientações foram elaboradas com a ajuda do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) e da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), e em cooperação com as autoridades nacionais
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
Relatório sobre os cuidados de saúde transfronteiriços02.10.2015Ouvir
Um relatório sobre a situação atual no que se refere à aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços revela progressos legislativos significativos a nível da UE e …
-
Comissão pressiona Estados-Membros relativamente à cobrança de receitas do IVA01.10.2015Ouvir
A cobrança de receitas do IVA não revelou uma melhoria significativa em todos os Estados-Membros da UE, de acordo com os dados mais recentes divulgados pela Comissão Europeia….
-
União Europeia rumo a um desenvolvimento sustentável?30.09.2015Ouvir
O Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, publicou o seu sexto relatório de acompanhamento da Estratégia de Desenvolvimento Sustentável da UE.
-
-
Uma nova visão mais inclusiva da educação e da formação até 202028.09.2015Ouvir
Um relatório elaborado conjuntamente pela Comissão e os Estados‑Membros já publicado defende o reforço da cooperação em matéria de educação e formação até 2020 e, em especial, a promoção da inclusão social nas escolas da Europa.