Coronavírus: abordagem da UE para o recurso a aplicações eficientes de rastreio de contactos na supressão gradual das medidas de confinamento
Contando com o apoio da Comissão, os Estados-Membros da UE desenvolveram um conjunto de instrumentos europeu destinado a propiciar a utilização de aplicações móveis de alerta e rastreio de contactos para responder à pandemia do coronavírus. Esta iniciativa insere-se numa abordagem coordenada comum de apoio à supressão gradual das medidas de confinamento, que foi objeto de uma Recomendação da Comissão na semana passada. As aplicações de rastreio de contactos, se plenamente conformes com as disposições da UE e bem coordenadas, podem ter um papel fundamental a desempenhar em todas as fases da gestão da crise, especialmente quando chegar o momento de aliviar gradualmente as medidas de distanciamento social. Para assegurar estas condições, o instrumental adotado estabelece os requisitos essenciais e práticos das aplicações em causa: devem ser de uso voluntário, devem usar tecnologias respeitadoras da privacidade e dados anonimizados, devem ser interoperáveis e acessíveis, seguras e refletir orientações científicas aceites. O rastreio «manual», através, por exemplo, de entrevistas telefónicas, continuará a cobrir os cidadãos presumivelmente mais vulneráveis à infeção, mas que mais dificilmente terão um telemóvel inteligente, como os idosos e as pessoas com deficiência. Futuramente, este instrumental poderá ser desenvolvido de modo a abranger abordagens comuns de outras funcionalidades, nomeadamente no domínio do rastreio de sintomas e da informação
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