Coronavírus: abordagem da UE para o recurso a aplicações eficientes de rastreio de contactos na supressão gradual das medidas de confinamento
Contando com o apoio da Comissão, os Estados-Membros da UE desenvolveram um conjunto de instrumentos europeu destinado a propiciar a utilização de aplicações móveis de alerta e rastreio de contactos para responder à pandemia do coronavírus. Esta iniciativa insere-se numa abordagem coordenada comum de apoio à supressão gradual das medidas de confinamento, que foi objeto de uma Recomendação da Comissão na semana passada. As aplicações de rastreio de contactos, se plenamente conformes com as disposições da UE e bem coordenadas, podem ter um papel fundamental a desempenhar em todas as fases da gestão da crise, especialmente quando chegar o momento de aliviar gradualmente as medidas de distanciamento social. Para assegurar estas condições, o instrumental adotado estabelece os requisitos essenciais e práticos das aplicações em causa: devem ser de uso voluntário, devem usar tecnologias respeitadoras da privacidade e dados anonimizados, devem ser interoperáveis e acessíveis, seguras e refletir orientações científicas aceites. O rastreio «manual», através, por exemplo, de entrevistas telefónicas, continuará a cobrir os cidadãos presumivelmente mais vulneráveis à infeção, mas que mais dificilmente terão um telemóvel inteligente, como os idosos e as pessoas com deficiência. Futuramente, este instrumental poderá ser desenvolvido de modo a abranger abordagens comuns de outras funcionalidades, nomeadamente no domínio do rastreio de sintomas e da informação
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Episódios
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Comissão sonda as ideias do público para desenvolver a economia circular03.08.2015Ouvir
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher opiniões sobre as principais opções estratégicas com vista a desenvolver uma nova abordagem ambiciosa no domínio da economia circular. As contribuições dos interessados serão tidas em conta na elaboração do novo plano de ação, a apresentar até ao final de 2015. A referida consulta irá decorrer até 20 de Agosto.
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Comissão Europeia aprovou duas novas indicações geográficas protegidas, uma das quais em Portugal31.07.2015Ouvir
A Comissão aprovou a inscrição de dois novos produtos no registo das indicações geográficas protegidas (IGP). Um na Alemanha e o segundo em Portugal, tratando-se do «Capão de Freamunde».
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Preços da eletricidade para os consumidores domésticos na UE aumentaram 2,9% em 201430.07.2015Ouvir
Na União Europeia, os preços da eletricidade para os consumidores domésticos subiram em média 2,9%, entre o segundo semestre de 2013 e o segundo semestre de 2014, atingindo 20,8 euros por 100 kWh.
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UE e Suíça assinam acordo histórico de transparência de luta contra a evasão fiscal29.07.2015Ouvir
A UE e a Suíça assinaram um novo acordo de transparência fiscal para a troca automática de informações sobre as contas financeiras dos respetivos residentes, o que irá aumentar consideravelmente a luta contra a evasão fiscal.
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Comissão Europeia aprova uma nova denominação geográfica protegida de Portugal28.07.2015Ouvir
A Comissão aprovou a inscrição de um novo produto português no registo das indicações geográficas protegidas (IGP). O «Pastel de Chaves» é um produto de pastelaria, em forma de meia-lua, constituído por massa finamente folhada, recheada com um preparado à base de carne de vitela picada.