Contratos públicos: novas regras da UE aplicáveis a partir de hoje
Desde 18 abril de 2016, os Estados-Membros e as respetivas autoridades públicas têm de respeitar o disposto nas três diretivas em matéria de contratos públicos e concessões, adotadas em 2014. As autoridades que já fizeram a transição para a contratação pública eletrónica constatam poupanças entre 5% e 20%. Atendendo à dimensão do mercado global dos contratos públicos na UE (1,9 biliões de euros por ano), 5% de poupança podem representar cerca de 100 mil milhões de euros poupados ao tesouro público.
Episódios
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ImagemLançamento oficial das Redes Europeias de Referência23.03.2017Ouvir
A Comissão Europeia, representada por Vytenis Andriukaitis, Comissário da UE responsável pela Saúde e Segurança Alimentar, e a Presidência maltesa do Conselho, representada por Chris Fearne, Ministro da Saúde, lançaram oficialmente, em Vílnius, as primeiras 24 Redes Europeias de Referência (RER) para doenças complexas e raras ou de baixa prevalência…
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ImagemPerspetivas a curto prazo para mercados agrícolas mostra recuperação dos preços do leite na UE22.03.2017Ouvir
A Comissão publicou a sua perspetiva a curto prazo para os mercados de culturas arvenses, azeite, carne e produtos lácteos na UE em 2017-2018, confirmando que a redução da oferta de leite da UE, no final de 2016…
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ImagemComissão distingue Mulheres Inovadoras da UE 201721.03.2017Ouvir
Numa cerimónia em Bruxelas por ocasião do Dia Internacional da Mulher, o Comissário europeu Carlos Moedas e o Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Mairead McGuinness, anunciaram as quatro empreendedoras de excelência vencedoras do Prémio Mulheres Inovadoras da UE 2017, financiado pelo Programa Horizonte 2020…
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ImagemCorpo Europeu de Solidariedade entra em nova fase de funcionamento20.03.2017Ouvir
Três meses após o lançamento do Corpo Europeu de Solidariedade e a abertura das inscrições para os jovens europeus interessados na iniciativa, as organizações acreditadas…
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ImagemNormas mais simples e maior apoio para os produtores de fruta e produtos hortícolas17.03.2017Ouvir
As novas normas adotadas pela Comissão Europeia simplificarão a vida às organizações de produtores do setor das frutas e produtos hortícolas, vão reduzir os encargos administrativos e conceder mais apoio financeiro em tempo de crise...