Contratos públicos: novas regras da UE aplicáveis a partir de hoje
Desde 18 abril de 2016, os Estados-Membros e as respetivas autoridades públicas têm de respeitar o disposto nas três diretivas em matéria de contratos públicos e concessões, adotadas em 2014. As autoridades que já fizeram a transição para a contratação pública eletrónica constatam poupanças entre 5% e 20%. Atendendo à dimensão do mercado global dos contratos públicos na UE (1,9 biliões de euros por ano), 5% de poupança podem representar cerca de 100 mil milhões de euros poupados ao tesouro público.
Episódios
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ImagemComissão recorda os sucessos alcançados pela Europa e conduz o debate sobre o futuro a 2714.04.2017Ouvir
Os dirigentes da UE reuniram em Roma, a 25 de março, para celebrar o 60.º aniversário dos Tratados de Roma, assinados na mesma data em 1957. Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão, participou na Cimeira de Roma, no âmbito da qual foram organizados vários eventos para assinalar a ocasião e refletir sobre o futuro comum da Europa. Os Tratados de Roma, assinados pelos seis Estados-Membros fundadores…
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ImagemVice-Presidente Ansip insta Congresso Mundial de Tecnologia Móvel a coordenar melhor o desenvolvimento das comunicações 5G05.04.2017Ouvir
O Vice-Presidente da Comissão Europeia, responsável pelo Mercado Único Digital, Andrus Ansip, proferiu um discurso no Congresso Mundial de Tecnologia Móvel de 2017, no qual acentuou a necessidade de uma estreita cooperação …
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ImagemComissão impõe direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de chapas de aço provenientes da China04.04.2017Ouvir
A Comissão Europeia decidiu instituir direitos antidumping definitivos sobre as importações de chapas de aço provenientes da China. A investigação da Comissão permitiu concluir que as empresas chinesas estão a colocar, sob a forma de dumping, os seus produtos no mercado da EU…
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ImagemComissão convida cidadãos e organizações a expressar os seus pontos de vista sobre o programa Erasmus+03.04.2017Ouvir
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher opiniões sobre o programa Erasmus+, o programa emblemático da UE para a educação, formação, juventude e desporto (2014-2020…
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ImagemCE lança Livro Branco sobre o futuro da Europa: cinco cenários para nos mantermos unidos a 2731.03.2017Ouvir
Tal como fora anunciado no discurso sobre o Estado da União proferido pelo Presidente Juncker em 2016, a Comissão Europeia apresentou o Livro Branco sobre o futuro da Europa, que constitui o seu contributo para a Cimeira de Roma. O Livro Branco analisa a forma como a Europa irá mudar ao longo da próxima década, desde o impacto das novas tecnologias na sociedade e...