Contratos públicos: novas regras da UE aplicáveis a partir de hoje
Desde 18 abril de 2016, os Estados-Membros e as respetivas autoridades públicas têm de respeitar o disposto nas três diretivas em matéria de contratos públicos e concessões, adotadas em 2014. As autoridades que já fizeram a transição para a contratação pública eletrónica constatam poupanças entre 5% e 20%. Atendendo à dimensão do mercado global dos contratos públicos na UE (1,9 biliões de euros por ano), 5% de poupança podem representar cerca de 100 mil milhões de euros poupados ao tesouro público.
Episódios
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ImagemFundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas apoiou 14 milhões de pessoas em 201529.08.2017Ouvir
Um relatório da Comissão Europeia revela resultados encorajadores relativamente ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas no seu apoio direto e concreto aos mais carenciados, no sentido da sua saída da pobreza e da exclusão social…
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ImagemSegurança28.08.2017Ouvir
O 9.º relatório recentemente publicado sobre os progressos alcançados rumo a uma União da Segurança destaca as medidas recentemente tomadas para prevenir o financiamento do terrorismo através do tráfico de bens culturais e para melhorar a interoperabilidade dos sistemas de informação da EU…
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ImagemApoio especial da UE em caso de catástrofes naturais25.08.2017Ouvir
Entrou em vigor um apoio especial para os Estados-Membros afetados por uma catástrofe natural que poderão ativar um mecanismo especial de financiamento da UE e financiar as operações de reconstrução com uma taxa de financiamento da UE …
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ImagemTrabalhadores marítimos: novas medidas para melhorar as condições de trabalho24.08.2017Ouvir
A Comissão Europeia propõe que seja consagrado no direito da UE um acordo entre parceiros sociais que visa melhorar as condições de trabalho dos marítimos a bordo de navios que arvoram bandeira de Estados-Membros da EU…
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ImagemContra o Lixo Marinho: Oceanário de Lisboa, Aquário de Porto Pim e Aquário Vasco da Gama participam na campanha global23.08.2017Ouvir
o Comissário europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, lançou a campanha global «World Aquariums Against Marine Litter" que conta com a participação de mais de 100 aquários de todo o mundo, incluindo, em Portugal…