Contratos públicos: novas regras da UE aplicáveis a partir de hoje
Desde 18 abril de 2016, os Estados-Membros e as respetivas autoridades públicas têm de respeitar o disposto nas três diretivas em matéria de contratos públicos e concessões, adotadas em 2014. As autoridades que já fizeram a transição para a contratação pública eletrónica constatam poupanças entre 5% e 20%. Atendendo à dimensão do mercado global dos contratos públicos na UE (1,9 biliões de euros por ano), 5% de poupança podem representar cerca de 100 mil milhões de euros poupados ao tesouro público.
Episódios
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ImagemInteligência artificial: Comissão lança trabalho sobre relação entre tecnologia de ponta e normas éticas20.03.2018Ouvir
A Comissão abriu candidaturas para adesão a um grupo de peritos em inteligência artificial para recolher opiniões e reunir uma aliança alargada de diversas partes interessadas. Também hoje, o Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias (GEE), um órgão consultivo independente da Comissão Europeia, publicou uma declaração sobre inteligência artificial…
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ImagemComissão lançou Centro de Conhecimento para melhorar a qualidade dos alimentos e reforçar a luta contra a fraude alimentar19.03.2018Ouvir
Em resposta às preocupações dos consumidores com a qualidade dos alimentos e as práticas fraudulentas no domínio alimentar, a Comissão Europeia lançou um Centro de Conhecimento sobre a Fraude Alimentar e a Qualidade dos Alimentos, gerido pelo Centro Comum de Investigação…
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ImagemProteção dos consumidores europeus: brinquedos e automóveis no topo da lista dos produtos perigosos detetados16.03.2018Ouvir
A Comissão Europeia publicou recentemente o seu relatório de 2017 sobre o sistema de alerta rápido para os produtos perigosos. O relatório demonstra que, em 2017, as autoridades nacionais utilizaram o sistema de alerta rápido com mais frequência, tendo feito circular mais de 2000 alertas sobre produtos perigosos, por intermédio do sistema…
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ImagemUnião dos Mercados de Capitais: eliminar os obstáculos aos investimentos transfronteiras e acelerar a concretização da UMC União dos Mercados de Capitais15.03.2018Ouvir
A Comissão Europeia deu um passo importante para o desenvolvimento de uma União dos Mercados de Capitais ao promover fontes de financiamento alternativas e ao eliminar obstáculos aos investimentos transfronteiras. A União dos Mercados de Capitais beneficiará todos os Estados-Membros, mas reforçará particularmente a União Económica e Monetária ao promover a partilha de riscos no setor privado…
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ImagemComissão Europeia promove consulta pública na área da coesão07.03.2018Ouvir
Até dia 8 de março, está aberta a consulta pública da Comissão Europeia sobre fundos da União Europeia na área da coesão.