Contratos públicos: novas regras da UE aplicáveis a partir de hoje
Desde 18 abril de 2016, os Estados-Membros e as respetivas autoridades públicas têm de respeitar o disposto nas três diretivas em matéria de contratos públicos e concessões, adotadas em 2014. As autoridades que já fizeram a transição para a contratação pública eletrónica constatam poupanças entre 5% e 20%. Atendendo à dimensão do mercado global dos contratos públicos na UE (1,9 biliões de euros por ano), 5% de poupança podem representar cerca de 100 mil milhões de euros poupados ao tesouro público.
Episódios
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Confiança na União Europeia está a aumentar, segundo os dados do Eurobarómetro de outono de 201423.01.2015Ouvir
Foram publicados recentemente os últimos resultados do Eurobarómetro Standard que constitui o primeiro inquérito realizado à escala da UE desde que a Comissão Juncker entrou em funções em 1 de novembro de 2014.
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Comissão alarga aos 28 Estados-Membros inquérito sobre a prática de decisão fiscal22.01.2015Ouvir
A Comissão Europeia alargou o inquérito sobre a prática de decisão fiscal ao abrigo das regras da UE, em matéria de auxílios estatais por forma a abranger todos os Estados-Membros.
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Um em cada cinco europeus utiliza serviços de computação em nuvem21.01.2015Ouvir
A percentagem de europeus entre os 16 e os 74 anos que utilizam a Internet diariamente, mais do que duplicou desde 2006, passando de 31% para 65% em 2014.
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Comissão adota programa português de luta contra a pobreza no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas20.01.2015Ouvir
A Comissão Europeia aprovou hoje o Programa Operacional Português para a utilização do novo Fundo De Auxílio Europeu Às Pessoas Mais Carenciadas (FEAD). Portugal receberá 176,9 milhões de euros
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Comissão Europeia aprova oficialmente programa de desenvolvimento rural português19.01.2015Ouvir
A Comissão Europeia deu luz verde ao Programa de Desenvolvimento Rural para Portugal para o período 2014-2020 com vista ao apoio à Europa rural. Para Portugal, trata-se um montante de 4,1 mil milhões de euros.