Contratos públicos: novas regras da UE aplicáveis a partir de hoje
Desde 18 abril de 2016, os Estados-Membros e as respetivas autoridades públicas têm de respeitar o disposto nas três diretivas em matéria de contratos públicos e concessões, adotadas em 2014. As autoridades que já fizeram a transição para a contratação pública eletrónica constatam poupanças entre 5% e 20%. Atendendo à dimensão do mercado global dos contratos públicos na UE (1,9 biliões de euros por ano), 5% de poupança podem representar cerca de 100 mil milhões de euros poupados ao tesouro público.
Episódios
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Novas regras da UE em matéria de tecidos e células de origem humana aumentam a segurança dos doentes27.05.2015Ouvir
A Comissão adotou dois conjuntos de regras relativas a tecidos e células humanos para proteger os doentes na UE, garantindo elevadas normas de qualidade e segurança…
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Comissão Europeia publica novo regime de autorizações para plantações de vinhas26.05.2015Ouvir
A Comissão Europeia publicou novas regras da UE para um regime de autorizações para plantações de vinhas, o que permite uma expansão limitada anualmente no domínio vitivinícola da UE. Tal como acordado na reforma da Política Agrícola Comum de 2013, o novo regime será aplicável a partir de 1 de janeiro de 2016, substituindo o regime transitório de direitos de plantação…
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União Europeia continua a ser, em 2014, o maior doador do mundo25.05.2015Ouvir
A União Europeia e os seus Estados-Membros mantiveram o seu lugar como maior doador mundial de ajuda em 2014…
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ImagemQuotas leiteiras chegam ao fim após 31 anos de existência01.05.2015Ouvir
Terminou o regime de quotas leiteiras, introduzido em 1984 como medida temporária para combater o excedente estrutural no mercado da UE que deu origem aos infames «lagos de leite» e «montanhas de manteiga».
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Comissário Andriukaitis junta-se à Organização Mundial de Saúde para reforçar a importância da segurança alimentar30.04.2015Ouvir
Por ocasião do Dia Mundial da Saúde assinalado a 7 de abril, o Comissário Andriukaitis, responsável pela Saúde e Segurança Alimentar, afirmou: «Este ano, o Dia Mundial da Saúde é dedicado à Segurança Alimentar, um tema que nos relembra que damos, na Europa, demasiadas vezes como adquirido o facto de a comida nos nossos pratos ser segura.