Contratos públicos: novas regras da UE aplicáveis a partir de hoje
Desde 18 abril de 2016, os Estados-Membros e as respetivas autoridades públicas têm de respeitar o disposto nas três diretivas em matéria de contratos públicos e concessões, adotadas em 2014. As autoridades que já fizeram a transição para a contratação pública eletrónica constatam poupanças entre 5% e 20%. Atendendo à dimensão do mercado global dos contratos públicos na UE (1,9 biliões de euros por ano), 5% de poupança podem representar cerca de 100 mil milhões de euros poupados ao tesouro público.
Episódios
-
Relatório emblemático do Eurostat sobre a qualidade de vida21.08.2015Ouvir
Tradicionalmente, as estatísticas oficiais descrevem os desenvolvimentos económicos e sociais por meio de indicadores, tais como o PIB. No entanto, é hoje amplamente reconhecido que o PIB não é, por si só, suficiente como indicador para o bem ou mal-estar das pessoas.
-
UE lança nova parceria com a Fundação Bill & Melinda Gates para lutar contra a subnutrição20.08.2015Ouvir
A Comissão Europeia procedeu ao lançamento de uma importante parceria com a Fundação Bill & Melinda Gates e a atribuição de novos fundos para enfrentar o problema mundial da subnutrição. Na sua intervenção durante as Jornadas Europeias do Desenvolvimento, que decorreu em Bruxelas, o Comissário da UE responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, reiterou o compromisso da UE de ajudar os países parceiros a reduzir o número de crianças que sofrem de subnutrição crónica em, pelo menos, sete mil milhões até 2025.
-
Respostas da Comissão à Iniciativa de Cidadania Europeia «Stop Vivisection»19.08.2015Ouvir
A Comissão Europeia apresentou as ações que tenciona tomar em resposta à Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) «Stop Vivisection» (Parar a Vivissecção). Embora a Comissão partilhe a convicção de que os ensaios em animais devem ser progressivamente eliminados na Europa…
-
Relatório de gestão da Comissão salienta a responsabilidade no sentido da melhor utilização possível do dinheiro dos contribuintes18.08.2015Ouvir
A Comissão Europeia apresentou recentemente o seu «Relatório de Síntese» sobre os resultados da gestão política e financeira de 2014. O relatório apresenta uma maior ênfase na cultura do desempenho, através de iniciativas como um orçamento da UE centrado em resultados.
-
Forte desempenho do OLAF em 2014 em matéria de investigações produz resultados concretos para os contribuintes da UE17.08.2015Ouvir
Em 2014, o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) obteve excelentes resultados na luta contra a fraude em toda a Europa. O OLAF concluiu um elevado número de investigações continuando, ao mesmo tempo, a reduzir a sua duração total.