Contratos públicos: novas regras da UE aplicáveis a partir de hoje
Desde 18 abril de 2016, os Estados-Membros e as respetivas autoridades públicas têm de respeitar o disposto nas três diretivas em matéria de contratos públicos e concessões, adotadas em 2014. As autoridades que já fizeram a transição para a contratação pública eletrónica constatam poupanças entre 5% e 20%. Atendendo à dimensão do mercado global dos contratos públicos na UE (1,9 biliões de euros por ano), 5% de poupança podem representar cerca de 100 mil milhões de euros poupados ao tesouro público.
Episódios
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Juncker nomeia Luc Van den Brande Conselheiro Especial para a sensibilização para os cidadãos04.09.2015Ouvir
O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, nomeou Luc Van den Brande na qualidade de Conselheiro Especial para a sensibilização para os cidadãos.
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Entra em vigor regulamento da UE que nivela comissões interbancárias para pagamentos por cartão03.09.2015Ouvir
A Comissão Europeia congratula-se com a entrada em vigor de um regulamento que nivela as comissões interbancárias para pagamentos através de cartões de débito e de crédito dos consumidores e melhora a concorrência relativamente a todos os pagamentos por cartão.
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Consulta da Comissão em curso: Como é que os requisitos de fundos próprios dos bancos afetaram a atividade de concessão de empréstimos02.09.2015Ouvir
Na sequência da crise financeira, a UE, tal como muitas outras jurisdições, introduziu regras mais estritas para os requisitos de fundos próprios aplicáveis aos bancos.
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Horizonte 2020 disponibiliza 10 milhões para testes de HIV de baixo custo01.09.2015Ouvir
O novo instrumento europeu “InnovFin Doenças Infecciosas”, criado no passado mês de junho, vai conceder um empréstimo de 10 milhões de euros para o desenvolvimento de um dispositivo de baixo custo de teste ao HIV, o que deverá ser uma grande ajuda na luta contra o HIV/SIDA.
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UE investe 150 milhões de euros em infraestruturas energéticas31.08.2015Ouvir
Os Estados-Membros concordaram com a proposta da Comissão de atribuir 150 milhões de euros para grandes projetos de infraestruturas energéticas transeuropeias. A maior parte do apoio será destinada a projetos na Europa Centro-Oriental e do Sudeste, bem como a projetos na região do Báltico.