Contratos públicos: novas regras da UE aplicáveis a partir de hoje
Desde 18 abril de 2016, os Estados-Membros e as respetivas autoridades públicas têm de respeitar o disposto nas três diretivas em matéria de contratos públicos e concessões, adotadas em 2014. As autoridades que já fizeram a transição para a contratação pública eletrónica constatam poupanças entre 5% e 20%. Atendendo à dimensão do mercado global dos contratos públicos na UE (1,9 biliões de euros por ano), 5% de poupança podem representar cerca de 100 mil milhões de euros poupados ao tesouro público.
Episódios
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Relatório sobre os cuidados de saúde transfronteiriços02.10.2015Ouvir
Um relatório sobre a situação atual no que se refere à aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços revela progressos legislativos significativos a nível da UE e …
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Comissão pressiona Estados-Membros relativamente à cobrança de receitas do IVA01.10.2015Ouvir
A cobrança de receitas do IVA não revelou uma melhoria significativa em todos os Estados-Membros da UE, de acordo com os dados mais recentes divulgados pela Comissão Europeia….
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União Europeia rumo a um desenvolvimento sustentável?30.09.2015Ouvir
O Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, publicou o seu sexto relatório de acompanhamento da Estratégia de Desenvolvimento Sustentável da UE.
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Uma nova visão mais inclusiva da educação e da formação até 202028.09.2015Ouvir
Um relatório elaborado conjuntamente pela Comissão e os Estados‑Membros já publicado defende o reforço da cooperação em matéria de educação e formação até 2020 e, em especial, a promoção da inclusão social nas escolas da Europa.