Contratos públicos: novas regras da UE aplicáveis a partir de hoje
Desde 18 abril de 2016, os Estados-Membros e as respetivas autoridades públicas têm de respeitar o disposto nas três diretivas em matéria de contratos públicos e concessões, adotadas em 2014. As autoridades que já fizeram a transição para a contratação pública eletrónica constatam poupanças entre 5% e 20%. Atendendo à dimensão do mercado global dos contratos públicos na UE (1,9 biliões de euros por ano), 5% de poupança podem representar cerca de 100 mil milhões de euros poupados ao tesouro público.
Episódios
-
ImagemUnião Europeia fixa objetivos ambiciosos para as suas relações com a China11.08.2016Ouvir
A Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e a Comissão Europeia adotaram uma Comunicação Conjunta, intitulada «Elementos de uma Nova Estratégia da UE para a China», que define a relação da União Europeia com a China para os próximos cinco anos…
-
ImagemInstituições europeias chegam a acordo sobre a Guarda Europeia Costeira e de Fronteiras10.08.2016Ouvir
O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão chegaram a acordo subscrito pelo Conselho, sobre a proposta da Comissão relativa a uma Guarda Europeia Costeira e de Fronteiras, abrindo o caminho para que a Agência reforçada esteja em pleno funcionamento neste verão…
-
ImagemEstrutura da dívida pública em 2015: maturidades a longo prazo prevalecem nos Estados-Membros da UE – Dívida detida principalmente por não residentes em cerca de metade dos Estados-Membros09.08.2016Ouvir
Com pouco mais de um quarto (27%) da dívida pública total com uma maturidade inferior a um ano, a Suécia registou, em 2015, a maior proporção de maturidades a curto prazo nos Estados-Membros…
-
ImagemRelatório da Comissão aponta para aumento global do protecionismo08.08.2016Ouvir
Segundo um relatório da Comissão Europeia sobre os obstáculos ao comércio publicado recentemente, a tendência global para levantar barreiras ao comércio continuou forte nos últimos 18 meses...
-
ImagemSimplificar os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento: Grupo de Alto Nível para a Simplificação aborda a sobrerregulamentação05.08.2016Ouvir
O Grupo de Alto Nível para a Simplificação reuniu em Bruxelas para debater a questão da sobrerregulamentação (Goldplating) no acesso e na gestão dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento…