Contratos públicos: novas regras da UE aplicáveis a partir de hoje
Desde 18 abril de 2016, os Estados-Membros e as respetivas autoridades públicas têm de respeitar o disposto nas três diretivas em matéria de contratos públicos e concessões, adotadas em 2014. As autoridades que já fizeram a transição para a contratação pública eletrónica constatam poupanças entre 5% e 20%. Atendendo à dimensão do mercado global dos contratos públicos na UE (1,9 biliões de euros por ano), 5% de poupança podem representar cerca de 100 mil milhões de euros poupados ao tesouro público.
Episódios
-
ImagemDia Mundial do Professor: mulheres docentes largamente sobre‑representadas no ensino básico na UE10.10.2016Ouvir
O dia Mundial do professor é celebrado, anualmente, a 4 de outubro.
Em 2014, 2,1 milhões de pessoas trabalhavam como professores do ensino básico na União Europeia. As mulheres eram largamente dominantes, representando 85%...
-
ImagemPlano de gestão sustentável e economicamente viável para a região e os pescadores do Mar do Norte29.09.2016Ouvir
A Comissão Europeia propôs hoje um plano plurianual para unidades populacionais demersais no Mar do Norte. A proposta abrange as unidades populacionais demersais, ou seja, peixe que vive e se alimenta perto do fundo marinho, como o bacalhau, a arinca e o linguado…
-
ImagemUE impõe direitos antidumping definitivos a produtos siderúrgicos originários da China e da Rússia28.09.2016Ouvir
A UE impôs recentemente direitos antidumping definitivos aos produtos siderúrgicos provenientes da China e da Rússia. Esses direitos estarão em vigor por um período de cinco anos e, pela primeira vez, serão igualmente cobrados…
-
ImagemComissão publica primeiros resultados da consulta pública «Privacidade e Comunicações Eletrónicas»27.09.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou hoje os resultados preliminares da consulta pública sobre a revisão da Diretiva «Privacidade e Comunicações Eletrónicas».
-
ImagemEscudo de privacidade UE-EUA plenamente operacional23.09.2016Ouvir
A decisão sobre o escudo de privacidade UE-EUA foi adotada pela Comissão Europeia em 12 de julho. Atualmente as empresas podem subscrever o escudo de privacidade junto do Departamento do Comércio dos EUA que…