Contratos públicos: novas regras da UE aplicáveis a partir de hoje
Desde 18 abril de 2016, os Estados-Membros e as respetivas autoridades públicas têm de respeitar o disposto nas três diretivas em matéria de contratos públicos e concessões, adotadas em 2014. As autoridades que já fizeram a transição para a contratação pública eletrónica constatam poupanças entre 5% e 20%. Atendendo à dimensão do mercado global dos contratos públicos na UE (1,9 biliões de euros por ano), 5% de poupança podem representar cerca de 100 mil milhões de euros poupados ao tesouro público.
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A Comissão Europeia assinou duas subvenções diretas no valor de 600 milhões de euros para apoiar os refugiados sírios e as comunidades de acolhimento na Turquia…
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ImagemAgenda Europeia da Migração20.10.2016Ouvir
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ImagemDerivados financeiros: Comissão adota novas regras para reduzir riscos em operações de derivados OTC não compensados18.10.2016Ouvir
Na sequência da crise financeira, as regras relativas à compensação centralizada de derivados foram introduzidas como parte dos esforços globais para reduzir os riscos sistémicos para a estabilidade financeira...