Consultas públicas sobre Pacto Europeu para o Clima e Plano para atingir meta climática em 2030

Imagem
Consultas públicas sobre Pacto Europeu para o Clima e Plano para atingir meta climática em 2030
12.06.2020

Terminam em junho os prazos de participação nas consultas públicas sobre o Pacto Europeu para o Clima (17 de junho) e sobre o Plano para atingir a meta climática para 2030 (23 de junho). Através da primeira consulta, a Comissão Europeia pretende moldar o Pacto para o Clima, que será lançado antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas a realizar em Glasgow, em novembro de 2020 (COP26). Com a consulta pública sobre a meta climática, a Comissão Europeia pretende recolher pareceres sobre o nível de ambição desejado das políticas em matéria de clima e de energia, as ações necessárias em diferentes setores e a conceção de políticas específicas para aumentar a ambição em matéria de clima até 2030. Todos os interessados nestas consultas podem participar, incluindo cidadãos e sociedade civil, empresas, organizações não governamentais, universidades, autoridades nacionais, regionais e locais. Estas consultas articulam-se também com os pacotes recentemente adotados no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, a saber a Estratégia de Biodiversidade com o objetivo de trazer a natureza de volta às nossas vidas e a Estratégia do Prado ao Prato em defesa de um sistema alimentar justo, saudável e amigo do ambiente

Autor
Maria João Azevedo
Horário09:12às09:10

Episódios

  • Imagem
    Cobrança do IVA e de impostos na UE
    Cobrança do IVA e de impostos na UE
    23.01.2018

    A Comissão Europeia publicou uma série de recomendações aos Estados Membros sobre a melhor forma de colaborar em prol de uma melhor fiscalidade direta e de cobrança do IVA para os orçamentos nacionais…

    Ouvir
  • Imagem
    Produtos seguros no mercado único da UE
    Produtos seguros no mercado único da UE
    18.01.2018

    A Comissão apresentou recentemente duas propostas legislativas destinadas a facilitar às empresas, em especial às PME, a venda dos seus produtos em toda a Europa, e a reforçar os controlos efetuados pelas autoridades nacionais e pelos funcionários aduaneiros para evitar que sejam vendidos aos consumidores europeus produtos perigosos. O Vice-Presidente Jyrki Katainen, responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, declarou: «O mercado único de 500 milhões de consumidores é um grande êxito da UE.

    Ouvir
  • Imagem
    UE estabelece novas regras em matéria de defesa comercial
    UE estabelece novas regras em matéria de defesa comercial
    17.01.2018

    Publicada no Jornal Oficial da União Europeia, a nova legislação da UE em matéria de defesa comercial, parte integrante da agenda do presidente Juncker «Realizar uma Europa que protege» está em vigor. Esta legislação vai alterar a forma como a UE trata as importações subvencionadas e objeto de dumping provenientes de países com importantes distorções de mercado induzidas pelo Estado…

    Ouvir