Consultas públicas sobre Pacto Europeu para o Clima e Plano para atingir meta climática em 2030

Imagem
Consultas públicas sobre Pacto Europeu para o Clima e Plano para atingir meta climática em 2030
12.06.2020

Terminam em junho os prazos de participação nas consultas públicas sobre o Pacto Europeu para o Clima (17 de junho) e sobre o Plano para atingir a meta climática para 2030 (23 de junho). Através da primeira consulta, a Comissão Europeia pretende moldar o Pacto para o Clima, que será lançado antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas a realizar em Glasgow, em novembro de 2020 (COP26). Com a consulta pública sobre a meta climática, a Comissão Europeia pretende recolher pareceres sobre o nível de ambição desejado das políticas em matéria de clima e de energia, as ações necessárias em diferentes setores e a conceção de políticas específicas para aumentar a ambição em matéria de clima até 2030. Todos os interessados nestas consultas podem participar, incluindo cidadãos e sociedade civil, empresas, organizações não governamentais, universidades, autoridades nacionais, regionais e locais. Estas consultas articulam-se também com os pacotes recentemente adotados no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, a saber a Estratégia de Biodiversidade com o objetivo de trazer a natureza de volta às nossas vidas e a Estratégia do Prado ao Prato em defesa de um sistema alimentar justo, saudável e amigo do ambiente

Autor
Maria João Azevedo
Horário09:12às09:10

Episódios

  • Imagem
    Acordo de Saída: Reino Unido vs Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte
    Acordo de Saída: Reino Unido vs Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte
    17.03.2021

    É a segunda vez no espaço de seis meses que o Governo do Reino Unido estará a violar o direito internacional. O Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, enquanto parte integrante do Acordo de Saída, foi ratificado pela UE e pelo Reino Unido, está em vigor desde 1 de fevereiro de 2020 e produz plenos efeitos jurídicos ao abrigo do direito internacional...

    Ouvir
  • Imagem
    Comissão lança consulta pública sobre tributação de compras transfronteiras de álcool e tabaco na UE
    Comissão lança consulta pública sobre tributação de compras transfronteiras de álcool e tabaco na UE
    08.03.2021

    A Comissão lançou uma consulta pública sobre a tributação das compras transfronteiras de álcool e tabaco na UE. De acordo com as regras em vigor, o imposto especial sobre o consumo de álcool e tabaco comprado por um particular para uso próprio e transportado para outro país da UE só é pago no país onde os produtos foram comprados..

    A consulta pública está disponível até 23 de abril de 2021.

    Ouvir
  • Imagem
    Cibersegurança das redes 5G
    Cibersegurança das redes 5G
    03.03.2021

    A Comissão encarregou a Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA) de preparar o sistema de certificação da cibersegurança da UE para as redes 5G, que ajudará a resolver os riscos relacionados com as vulnerabilidades técnicas das redes e a reforçar ainda mais a sua cibersegurança…

    Ouvir