Consultas públicas sobre Pacto Europeu para o Clima e Plano para atingir meta climática em 2030
Terminam em junho os prazos de participação nas consultas públicas sobre o Pacto Europeu para o Clima (17 de junho) e sobre o Plano para atingir a meta climática para 2030 (23 de junho). Através da primeira consulta, a Comissão Europeia pretende moldar o Pacto para o Clima, que será lançado antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas a realizar em Glasgow, em novembro de 2020 (COP26). Com a consulta pública sobre a meta climática, a Comissão Europeia pretende recolher pareceres sobre o nível de ambição desejado das políticas em matéria de clima e de energia, as ações necessárias em diferentes setores e a conceção de políticas específicas para aumentar a ambição em matéria de clima até 2030. Todos os interessados nestas consultas podem participar, incluindo cidadãos e sociedade civil, empresas, organizações não governamentais, universidades, autoridades nacionais, regionais e locais. Estas consultas articulam-se também com os pacotes recentemente adotados no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, a saber a Estratégia de Biodiversidade com o objetivo de trazer a natureza de volta às nossas vidas e a Estratégia do Prado ao Prato em defesa de um sistema alimentar justo, saudável e amigo do ambiente
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Episódios
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ImagemComissão lança a Plataforma «Prontos para o Futuro» e convida peritos a aderir02.06.2020Ouvir
A Plataforma «Prontos para o Futuro», constituída por um grupo governamental e por um grupo de partes interessadas, reúne representantes nacionais, regionais e locais dos Estados-Membros, o Comité das Regiões, o Comité Económico e Social Europeu e grupos de partes interessadas com competências práticas em vários domínios de intervenção.
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ImagemComissão regista duas novas Iniciativas de Cidadania Europeia01.06.2020Ouvir
A Comissão Europeia decidiu registar duas novas iniciativas de cidadania europeia intituladas «Introduzir o rendimento básico incondicional (RBI) em toda a UE» (Start Unconditional Basic Incomes (UBI) throughout the EU) e «Liberdade de partilha» (Freedom to share). A Comissão considera que ambas as iniciativas são juridicamente admissíveis, uma vez que preenchem as condições necessárias. Nesta fase, a Comissão não analisou o conteúdo das iniciativas.
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ImagemPlataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento29.05.2020Ouvir
A Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento já encaminhou para o BEI projetos no valor de 34 mil milhões de euros
• A plataforma recebeu 2 300 pedidos de aconselhamento desde 2015.
• A maioria desses pedidos provém dos países da coesão.
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ImagemPacto Ecológico Europeu: Comissão lança consulta pública sobre nova estratégia de adaptação às alterações climáticas28.05.2020Ouvir
Como parte do Pacto Ecológico Europeu, a Comissão tenciona apresentar uma nova estratégia de adaptação às alterações climáticas no início de 2021 e deu início a uma consulta pública sobre este tema (disponível em breve).
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ImagemParlamento Europeu confirma que orçamento de 2018 foi bem gerido27.05.2020Ouvir
A Comissão Europeia congratula-se com a aprovação dada pelo Parlamento Europeu à forma como o orçamento da UE foi gerido e executado em 2018. A votação, que concede a quitação ao orçamento da UE, constitui um sinal forte de que a Comissão Europeia, em conjunto com os Estados-Membros da UE, fez tudo o que estava ao seu alcance para garantir que cada euro do orçamento da UE vai para onde é necessário, em benefício dos cidadãos da UE.