Consultas públicas sobre Pacto Europeu para o Clima e Plano para atingir meta climática em 2030
Terminam em junho os prazos de participação nas consultas públicas sobre o Pacto Europeu para o Clima (17 de junho) e sobre o Plano para atingir a meta climática para 2030 (23 de junho). Através da primeira consulta, a Comissão Europeia pretende moldar o Pacto para o Clima, que será lançado antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas a realizar em Glasgow, em novembro de 2020 (COP26). Com a consulta pública sobre a meta climática, a Comissão Europeia pretende recolher pareceres sobre o nível de ambição desejado das políticas em matéria de clima e de energia, as ações necessárias em diferentes setores e a conceção de políticas específicas para aumentar a ambição em matéria de clima até 2030. Todos os interessados nestas consultas podem participar, incluindo cidadãos e sociedade civil, empresas, organizações não governamentais, universidades, autoridades nacionais, regionais e locais. Estas consultas articulam-se também com os pacotes recentemente adotados no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, a saber a Estratégia de Biodiversidade com o objetivo de trazer a natureza de volta às nossas vidas e a Estratégia do Prado ao Prato em defesa de um sistema alimentar justo, saudável e amigo do ambiente
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Episódios
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Comissão sonda as ideias do público para desenvolver a economia circular03.08.2015Ouvir
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher opiniões sobre as principais opções estratégicas com vista a desenvolver uma nova abordagem ambiciosa no domínio da economia circular. As contribuições dos interessados serão tidas em conta na elaboração do novo plano de ação, a apresentar até ao final de 2015. A referida consulta irá decorrer até 20 de Agosto.
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Comissão Europeia aprovou duas novas indicações geográficas protegidas, uma das quais em Portugal31.07.2015Ouvir
A Comissão aprovou a inscrição de dois novos produtos no registo das indicações geográficas protegidas (IGP). Um na Alemanha e o segundo em Portugal, tratando-se do «Capão de Freamunde».
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Preços da eletricidade para os consumidores domésticos na UE aumentaram 2,9% em 201430.07.2015Ouvir
Na União Europeia, os preços da eletricidade para os consumidores domésticos subiram em média 2,9%, entre o segundo semestre de 2013 e o segundo semestre de 2014, atingindo 20,8 euros por 100 kWh.
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UE e Suíça assinam acordo histórico de transparência de luta contra a evasão fiscal29.07.2015Ouvir
A UE e a Suíça assinaram um novo acordo de transparência fiscal para a troca automática de informações sobre as contas financeiras dos respetivos residentes, o que irá aumentar consideravelmente a luta contra a evasão fiscal.
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Comissão Europeia aprova uma nova denominação geográfica protegida de Portugal28.07.2015Ouvir
A Comissão aprovou a inscrição de um novo produto português no registo das indicações geográficas protegidas (IGP). O «Pastel de Chaves» é um produto de pastelaria, em forma de meia-lua, constituído por massa finamente folhada, recheada com um preparado à base de carne de vitela picada.