Consultas públicas sobre Pacto Europeu para o Clima e Plano para atingir meta climática em 2030
Terminam em junho os prazos de participação nas consultas públicas sobre o Pacto Europeu para o Clima (17 de junho) e sobre o Plano para atingir a meta climática para 2030 (23 de junho). Através da primeira consulta, a Comissão Europeia pretende moldar o Pacto para o Clima, que será lançado antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas a realizar em Glasgow, em novembro de 2020 (COP26). Com a consulta pública sobre a meta climática, a Comissão Europeia pretende recolher pareceres sobre o nível de ambição desejado das políticas em matéria de clima e de energia, as ações necessárias em diferentes setores e a conceção de políticas específicas para aumentar a ambição em matéria de clima até 2030. Todos os interessados nestas consultas podem participar, incluindo cidadãos e sociedade civil, empresas, organizações não governamentais, universidades, autoridades nacionais, regionais e locais. Estas consultas articulam-se também com os pacotes recentemente adotados no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, a saber a Estratégia de Biodiversidade com o objetivo de trazer a natureza de volta às nossas vidas e a Estratégia do Prado ao Prato em defesa de um sistema alimentar justo, saudável e amigo do ambiente
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Episódios
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Comissão age no sentido da aplicação correta e atempada da legislação europeia em benefício dos cidadãos e das empresas11.09.2015Ouvir
Para ajudar os cidadãos e as empresas a beneficiar plenamente do mercado interno, a Comissão Europeia trabalha permanentemente com e, se necessário, dá início a processos por infração contra os Estados-Membros que não cumprem a legislação europeia.
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Planos da Comissão para possibilidades de pesca em 201610.09.2015Ouvir
A pesca na Europa continua a progredir no sentido da sustentabilidade no norte e oeste da União Europeia. A pesca pode aumentar, contribuindo, assim, para o aumento das receitas dos pescadores e respetivas comunidades. No entanto, no Mediterrâneo, continuam a persistir graves problemas de sobrepesca.
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Relatório emblemático do Eurostat sobre a qualidade de vida09.09.2015Ouvir
Tradicionalmente, as estatísticas oficiais descrevem os desenvolvimentos económicos e sociais por meio de indicadores, tais como o PIB. No entanto, é hoje amplamente reconhecido que o PIB não é, por si só, suficiente como indicador para o bem ou mal-estar das pessoas.
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Novas regras de transparência relativamente aos beneficiários da PAC entram em vigor08.09.2015Ouvir
Os Estados-Membros têm de publicar a lista dos beneficiários dos pagamentos da PAC. A reforma da Política Agrícola Comum de 2013 introduziu novas regras em matéria de transparência relativamente aos beneficiários da PAC.
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50.000€ para iniciativas inovadoras da sociedade civil contra a pobreza: Candidaturas até 10 de Setembro07.09.2015Ouvir
O Prémio Sociedade Civil promovido pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE) tem inscrições abertas até 10 de Setembro de 2015. Este ano, o prémio visa reconhecer iniciativas inovadoras que melhorem a integração económica e social de pessoas que vivam na pobreza ou que enfrentem risco de pobreza na Europa. O valor total do prémio é de 50.000€ e pode ser repartido por um máximo de cinco vencedores.