Consultas públicas sobre Pacto Europeu para o Clima e Plano para atingir meta climática em 2030
Terminam em junho os prazos de participação nas consultas públicas sobre o Pacto Europeu para o Clima (17 de junho) e sobre o Plano para atingir a meta climática para 2030 (23 de junho). Através da primeira consulta, a Comissão Europeia pretende moldar o Pacto para o Clima, que será lançado antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas a realizar em Glasgow, em novembro de 2020 (COP26). Com a consulta pública sobre a meta climática, a Comissão Europeia pretende recolher pareceres sobre o nível de ambição desejado das políticas em matéria de clima e de energia, as ações necessárias em diferentes setores e a conceção de políticas específicas para aumentar a ambição em matéria de clima até 2030. Todos os interessados nestas consultas podem participar, incluindo cidadãos e sociedade civil, empresas, organizações não governamentais, universidades, autoridades nacionais, regionais e locais. Estas consultas articulam-se também com os pacotes recentemente adotados no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, a saber a Estratégia de Biodiversidade com o objetivo de trazer a natureza de volta às nossas vidas e a Estratégia do Prado ao Prato em defesa de um sistema alimentar justo, saudável e amigo do ambiente
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Episódios
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Exprima a sua opinião sobre as normas para ajudar a alcançar um mercado único digital30.10.2015Ouvir
A Comissão lançou uma consulta pública sobre as normas para o Mercado Único Digital. As normas são ferramentas importantes para que diferentes sistemas trabalhem em conjunto. Podem estimular a inovação e reforçar a competitividade da indústria europeia. Com esta consulta, a Comissão pretende recolher opiniões sobre as prioridades em termos de normas em áreas tecnológicas essenciais, tais como a computação em nuvem, a cibersegurança, comunicações 5G, saúde em linha, transportes e cidades inteligentes.
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Discurso do Presidente Juncker sobre obtenção de fundos para combater a crise dos refugiados29.10.2015Ouvir
No seu discurso de apresentação na Conferência de Alto Nível «O orçamento da UE centrado nos resultados» o Presidente Juncker, apelando à ajuda dos Estados Membros, declarou: «Precisamos agora, antes de mais e acima de tudo, de utilizar o orçamento para ajudar a resolver a crise de refugiados», acrescentando «se realmente queremos ajudar estas pessoas, temos de aplicar os nossos fundos como anunciado.»…
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Comissão Europeia define ações prioritárias para os próximos seis meses sobre a crise dos refugiados28.10.2015Ouvir
O Colégio de Comissários definiu um conjunto de ações prioritárias conforme estipulado na Comunicação «Gerir a crise de refugiados: medidas operacionais, orçamentais e legais imediatas sob a Agenda Europeia para a Migração» que foi apresentado pelo Presidente Juncker aos Chefes de Estado e de Governo da UE no Conselho informal…
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Comissão Europeia adota 40 decisões relativas a processos por infração ao Sistema Europeu Comum de Asilo27.10.2015Ouvir
A Comissão Europeia adotou 40 decisões relativas a processos por infração contra vários Estados-Membros por não aplicarem na íntegra a legislação do Sistema Europeu Comum de Asilo…
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UE investe 5,5 milhões em 20 projetos para fomentar serviços em linha seguros e eficientes na Europa26.10.2015Ouvir
A Comissão Europeia anunciou os projetos que irão receber apoio da UE para garantir melhores serviços de identificação eletrónica na Europa. A seleção surge no seguimento de um convite à apresentação de propostas ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa…