Consulta sobre Estado de Direito 2021
A Comissão Europeia lançou uma consulta às partes interessadas a fim de lhes solicitar informações sobre a evolução da situação no atinente ao Estado de direito nos Estados-Membros e na União, tendo em vista a preparação do segundo Relatório Anual sobre o Estado de Direito…
A consulta está disponível até ao dia 8 de março de 2021.
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Episódios
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ImagemPlano de gestão sustentável e economicamente viável para a região e os pescadores do Mar do Norte29.09.2016Ouvir
A Comissão Europeia propôs hoje um plano plurianual para unidades populacionais demersais no Mar do Norte. A proposta abrange as unidades populacionais demersais, ou seja, peixe que vive e se alimenta perto do fundo marinho, como o bacalhau, a arinca e o linguado…
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ImagemUE impõe direitos antidumping definitivos a produtos siderúrgicos originários da China e da Rússia28.09.2016Ouvir
A UE impôs recentemente direitos antidumping definitivos aos produtos siderúrgicos provenientes da China e da Rússia. Esses direitos estarão em vigor por um período de cinco anos e, pela primeira vez, serão igualmente cobrados…
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ImagemComissão publica primeiros resultados da consulta pública «Privacidade e Comunicações Eletrónicas»27.09.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou hoje os resultados preliminares da consulta pública sobre a revisão da Diretiva «Privacidade e Comunicações Eletrónicas».
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ImagemEscudo de privacidade UE-EUA plenamente operacional23.09.2016Ouvir
A decisão sobre o escudo de privacidade UE-EUA foi adotada pela Comissão Europeia em 12 de julho. Atualmente as empresas podem subscrever o escudo de privacidade junto do Departamento do Comércio dos EUA que…
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ImagemInquérito Eurobarómetro da primavera 2016: forte apoio público às prioridades políticas da Comissão22.09.2016Ouvir
A Comissão publicou os resultados do inquérito Eurobarómetro da primavera de 2016..