Consulta pública sobre o plano para atingir a meta climática para 2030
Está a decorrer, até 23 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher pareceres sobre o nível de ambição desejado das políticas em matéria de clima e de energia, as ações necessárias em diferentes setores e a conceção de políticas específicas para aumentar a ambição em matéria de clima até 2030. Tem igualmente por objetivo recolher mais informações, incluindo roteiros, sínteses políticas e estudos pertinentes para uma maior redução das emissões de gases com efeito de estufa. O Pacto Ecológico Europeu visa fazer com que a Europa seja o primeiro continente com impacto neutro no clima, ou seja, que as suas emissões líquidas de gases com efeito de estufa sejam nulas até 2050. Para o efeito, proporá uma redução das emissões de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 50 % a 55 % para 2030, em relação aos níveis de 1990, em vez dos atuais 40 %, bem como uma alteração à Lei Europeia do Clima recentemente proposta. A iniciativa avaliará igualmente as consequências a nível económico, social e ambiental, bem como as possíveis medidas políticas. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas, incluindo cidadãos e sociedade civil, empresas, organizações não governamentais, universidades, autoridades nacionais, regionais e locais.
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Episódios
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ImagemUnião dos Mercados de Capitais16.01.2018Ouvir
A Comissão Europeia propôs a revisão das normas com o duplo objetivo de facilitar a vida às empresas de investimento de menor dimensão e de sujeitar as empresas de maior dimensão e natureza sistémica ao mesmo regime dos bancos europeus. As empresas de investimento e os serviços que prestam são fundamentais para o bom funcionamento da União dos Mercados de Capitais (UMC)…
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ImagemReciprocidade em matéria de vistos15.01.2018Ouvir
A Comissão Europeia apresentou um relatório sobre os progressos realizados no sentido de alcançar a plena reciprocidade em matéria de vistos com o Canadá e os Estados Unidos, avaliando a evolução ao longo dos últimos sete meses, e apresentando igualmente a sua avaliação da eficácia do mecanismo de reciprocidade…
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ImagemComissão propõe melhorar a transparência e a previsibilidade das condições de trabalho12.01.2018Ouvir
Como parte do seguimento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a Comissão Europeia adotou uma proposta de nova diretiva relativa a condições de trabalho mais transparentes e previsíveis em toda a UE. A proposta da Comissão complementa e moderniza as obrigações vigentes no sentido de informar cada trabalhador sobre as suas condições de trabalho…
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ImagemNovos alimentos: entra em vigor novo regulamento que reforça a variedade dos alimentos presentes no mercado da UE11.01.2018Ouvir
O novo regulamento relativo a novos alimentos é aplicável desde 1 de janeiro de 2018. O regulamento introduziu melhorias significativas e alterações ao procedimento de autorização de novos alimentos…
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ImagemComissão saúda entrada em vigor das novas regras de prevenção do branqueamento de capitais e da evasão fiscal10.01.2018Ouvir
A Comissão saudou a entrada em vigor das novas regras que obrigam os Estados-Membros a conceder às autoridades fiscais o acesso aos dados recolhidos ao abrigo da legislação relativa ao branqueamento de capitais. Desde 1 de janeiro de 2018…