Consulta pública sobre o plano para atingir a meta climática para 2030
Está a decorrer, até 23 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher pareceres sobre o nível de ambição desejado das políticas em matéria de clima e de energia, as ações necessárias em diferentes setores e a conceção de políticas específicas para aumentar a ambição em matéria de clima até 2030. Tem igualmente por objetivo recolher mais informações, incluindo roteiros, sínteses políticas e estudos pertinentes para uma maior redução das emissões de gases com efeito de estufa. O Pacto Ecológico Europeu visa fazer com que a Europa seja o primeiro continente com impacto neutro no clima, ou seja, que as suas emissões líquidas de gases com efeito de estufa sejam nulas até 2050. Para o efeito, proporá uma redução das emissões de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 50 % a 55 % para 2030, em relação aos níveis de 1990, em vez dos atuais 40 %, bem como uma alteração à Lei Europeia do Clima recentemente proposta. A iniciativa avaliará igualmente as consequências a nível económico, social e ambiental, bem como as possíveis medidas políticas. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas, incluindo cidadãos e sociedade civil, empresas, organizações não governamentais, universidades, autoridades nacionais, regionais e locais.
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Episódios
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ImagemControlo da luta contra o branqueamento de capitais22.11.2018Ouvir
A Comissão Europeia adotou um parecer em que solicita à autoridade maltesa responsável pela luta contra o branqueamento de capitais (Unidade de Informação e Análise Financeira) que continue a adotar medidas adicionais para cumprir integralmente as obrigações que lhe incumbem no quadro da Quarta Diretiva Branqueamento de Capitais…
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ImagemMercado Único Digital: Conselho adota novas regras sobre livre fluxo de dados não pessoais e serviços de comunicação social audiovisual.21.11.2018Ouvir
O Conselho da União Europeia adotou o relativo ao livre fluxo de dados não pessoais na UE e a nova Diretiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual», o que significa a conclusão com êxito de dois instrumentos legislativos importantes propostos pela Comissão Europeia como parte da Estratégia para o Mercado Único Digital, beneficiando diretamente os cidadãos e as empresas da EU…
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ImagemInovação social para jovens: Comissão anuncia vencedores do concurso da UE20.11.2018Ouvir
A Comissão selecionou três projetos como vencedores do Concurso Europeu para a Inovação Social de 2018, cada um dos quais receberá um prémio no valor de 50 000 euros. O concurso premeia projetos que fomentam e ilustram inovações sociais e ideias empresariais em toda a Europa. No âmbito do tema RE: THINK LOCAL…
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ImagemPilar Europeu dos Direitos Sociais: … um ano após a sua proclamação19.11.2018Ouvir
Há quase um ano, em 17 de novembro de 2017, os líderes da União Europeia proclamaram solenemente o Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento, realizada em Gotemburgo, na Suécia. Desde essa data, a Comissão Europeia tomou iniciativas concretas para pôr em prática a nível europeu os 20 direitos e princípios consagrados no Pilar Europeu. Celebrando o primeiro aniversário do Pilar, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker…
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ImagemEducação e Formação na Europa: progressos realizados pelos Estados-Membros16.11.2018Ouvir
A edição de 2018 do Monitor da Educação e da Formação da Comissão Europeia publicada, considera que os Estados-Membros realizaram progressos suplementares no sentido do cumprimento das metas da UE fixadas para 2020.
Relativamente a Portugal, o Monitor destaca..
Para mais informações :Sítio Web do Monitor