Consulta pública sobre o plano para atingir a meta climática para 2030
Está a decorrer, até 23 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher pareceres sobre o nível de ambição desejado das políticas em matéria de clima e de energia, as ações necessárias em diferentes setores e a conceção de políticas específicas para aumentar a ambição em matéria de clima até 2030. Tem igualmente por objetivo recolher mais informações, incluindo roteiros, sínteses políticas e estudos pertinentes para uma maior redução das emissões de gases com efeito de estufa. O Pacto Ecológico Europeu visa fazer com que a Europa seja o primeiro continente com impacto neutro no clima, ou seja, que as suas emissões líquidas de gases com efeito de estufa sejam nulas até 2050. Para o efeito, proporá uma redução das emissões de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 50 % a 55 % para 2030, em relação aos níveis de 1990, em vez dos atuais 40 %, bem como uma alteração à Lei Europeia do Clima recentemente proposta. A iniciativa avaliará igualmente as consequências a nível económico, social e ambiental, bem como as possíveis medidas políticas. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas, incluindo cidadãos e sociedade civil, empresas, organizações não governamentais, universidades, autoridades nacionais, regionais e locais.
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Episódios
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Coronavírus: após apelo da Comissão, plataformas eliminam milhões de anúncios enganosos23.06.2020OuvirNo âmbito do seu compromisso de proteger os consumidores em linha, a Comissão Europeia coordenou uma ação de fiscalização («sweep») de sítios Web, com o objetivo de descobrir onde os consumidores da UE estão a ser sujeitos a conteúdos que promovem falsas alegações ou produtos fraudulentos no contexto do coronavírus. Os resultados mostram que, na sequência do apelo da Comissão, as plataformas suprimiram ou bloquearam milhões de anúncios ou produtos enganosos.
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União dos Mercados de Capitais: Comissão lança consulta pública sobre proteção e facilitação do investimento na UE22.06.2020OuvirA Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a proteção e facilitação do investimento transfronteiras na UE. O investimento privado é essencial para financiar a economia e as empresas europeias. Contribui para a criação de emprego e para a diversificação de serviços e produtos no nosso mercado único. A mobilização do financiamento privado será particularmente importante para fazer face ao impacto económico negativo da pandemia de coronavírus.
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Comissária Mariya Gabriel lança grupo de consulta sobre microcertificados19.06.2020OuvirA comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, lançou um novo grupo de consulta sobre microcertificados, proferindo um discurso virtual. Este grupo é composto por profissionais experientes oriundos das autoridades nacionais, instituições de ensino superior e grupos de garantia da qualidade nos Estados-Membros. Os microcertificados representam unidades de aprendizagem mais pequenas, desenvolvidas em resposta à evolução das necessidades profissionais e societais.
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Ações Marie Skłodowska-Curie: 530 milhões de euros para que 2000 doutorandos façam formação no estrangeiro18.06.2020OuvirCom um orçamento total de 530 milhões de euros, a Comissão Europeia vai apoiar 147 Redes de Formação Inovadoras no âmbito do seu Programa de Ações Marie Skłodowska-Curie. As redes envolvem 1373 organizações, incluindo 158 PME. Vão proporcionar oportunidades de investigação e formação de alto nível em todo o mundo a 2000 doutorandos.
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Plano de Investimento financia desenvolvimento de automóveis mais ecológicos17.06.2020OuvirO Banco Europeu de Investimento disponibilizou 200 milhões de euros à empresa espanhola Gestamp para investir no seu programa de investigação e desenvolvimento. O financiamento é garantido pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos. A Gestamp, que emprega cerca de 43 000 pessoas, irá utilizar o apoio financeiro para desenvolver veículos mais seguros e mais leves, com menos emissões. As atividades de I&D terão lugar nas fábricas da Gestamp em Espanha, Alemanha, França e Suécia.