Consulta pública sobre o plano para atingir a meta climática para 2030
Está a decorrer, até 23 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher pareceres sobre o nível de ambição desejado das políticas em matéria de clima e de energia, as ações necessárias em diferentes setores e a conceção de políticas específicas para aumentar a ambição em matéria de clima até 2030. Tem igualmente por objetivo recolher mais informações, incluindo roteiros, sínteses políticas e estudos pertinentes para uma maior redução das emissões de gases com efeito de estufa. O Pacto Ecológico Europeu visa fazer com que a Europa seja o primeiro continente com impacto neutro no clima, ou seja, que as suas emissões líquidas de gases com efeito de estufa sejam nulas até 2050. Para o efeito, proporá uma redução das emissões de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 50 % a 55 % para 2030, em relação aos níveis de 1990, em vez dos atuais 40 %, bem como uma alteração à Lei Europeia do Clima recentemente proposta. A iniciativa avaliará igualmente as consequências a nível económico, social e ambiental, bem como as possíveis medidas políticas. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas, incluindo cidadãos e sociedade civil, empresas, organizações não governamentais, universidades, autoridades nacionais, regionais e locais.
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Episódios
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Reino Unido colabora com países europeus em matéria de aplicação da legislação25.06.2015Ouvir
O Sistema de Informação Schengen (SIS), uma ferramenta essencial para as autoridades nacionais cooperarem na luta contra o terrorismo e a criminalidade organizada grave, tornou-se hoje operacional no Reino Unido.
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Comissão envia à Gazprom uma comunicação de objeções relativa a um alegado abuso de posição dominante nos mercados de abastecimento de gás da Europa Central e Oriental16.06.2015Ouvir
A Comissão Europeia enviou uma comunicação de objeções à Gazprom, alegando que algumas das suas práticas comerciais nos mercados do gás natural da Europa Central e Oriental constituem um abuso da sua posição dominante, em violação das regras da UE em matéria antitrust….
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Comissão Europeia intensifica luta contra pesca ilegal15.06.2015Ouvir
A Comissão enviou hoje uma notificação formal à Tailândia por não ter tomado medidas suficientes na luta internacional contra a pesca ilegal. Após uma série de debates com as autoridades tailandesas desde 2011, a Comissão denunciou as insuficiências daquele país em termos dos seus sistemas de vigilância, controlo e sanções das pescas….
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Comissão aprova novos programas de promoção de produtos agrícolas12.06.2015Ouvir
A Comissão Europeia aprovou 41 novos programas destinados à promoção dos produtos agrícolas nos mercados da UE e dos países terceiros, no valor de 130 milhões de euros ao longo de 3 anos, metade do qual (65 milhões) é proveniente do orçamento da União Europeia….
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Indicadores da Educação, relativos a 2014, da Estratégia Europa 202011.06.2015Ouvir
O Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, publicou os dados mais recentes para a UE e os seus Estados-Membros sobre a realização dos objetivos da Estratégia Europa 2020 em matéria de educação.