Consulta pública sobre o plano para atingir a meta climática para 2030
Está a decorrer, até 23 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher pareceres sobre o nível de ambição desejado das políticas em matéria de clima e de energia, as ações necessárias em diferentes setores e a conceção de políticas específicas para aumentar a ambição em matéria de clima até 2030. Tem igualmente por objetivo recolher mais informações, incluindo roteiros, sínteses políticas e estudos pertinentes para uma maior redução das emissões de gases com efeito de estufa. O Pacto Ecológico Europeu visa fazer com que a Europa seja o primeiro continente com impacto neutro no clima, ou seja, que as suas emissões líquidas de gases com efeito de estufa sejam nulas até 2050. Para o efeito, proporá uma redução das emissões de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 50 % a 55 % para 2030, em relação aos níveis de 1990, em vez dos atuais 40 %, bem como uma alteração à Lei Europeia do Clima recentemente proposta. A iniciativa avaliará igualmente as consequências a nível económico, social e ambiental, bem como as possíveis medidas políticas. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas, incluindo cidadãos e sociedade civil, empresas, organizações não governamentais, universidades, autoridades nacionais, regionais e locais.
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Episódios
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Relatório emblemático do Eurostat sobre a qualidade de vida21.08.2015Ouvir
Tradicionalmente, as estatísticas oficiais descrevem os desenvolvimentos económicos e sociais por meio de indicadores, tais como o PIB. No entanto, é hoje amplamente reconhecido que o PIB não é, por si só, suficiente como indicador para o bem ou mal-estar das pessoas.
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UE lança nova parceria com a Fundação Bill & Melinda Gates para lutar contra a subnutrição20.08.2015Ouvir
A Comissão Europeia procedeu ao lançamento de uma importante parceria com a Fundação Bill & Melinda Gates e a atribuição de novos fundos para enfrentar o problema mundial da subnutrição. Na sua intervenção durante as Jornadas Europeias do Desenvolvimento, que decorreu em Bruxelas, o Comissário da UE responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, reiterou o compromisso da UE de ajudar os países parceiros a reduzir o número de crianças que sofrem de subnutrição crónica em, pelo menos, sete mil milhões até 2025.
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Respostas da Comissão à Iniciativa de Cidadania Europeia «Stop Vivisection»19.08.2015Ouvir
A Comissão Europeia apresentou as ações que tenciona tomar em resposta à Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) «Stop Vivisection» (Parar a Vivissecção). Embora a Comissão partilhe a convicção de que os ensaios em animais devem ser progressivamente eliminados na Europa…
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Relatório de gestão da Comissão salienta a responsabilidade no sentido da melhor utilização possível do dinheiro dos contribuintes18.08.2015Ouvir
A Comissão Europeia apresentou recentemente o seu «Relatório de Síntese» sobre os resultados da gestão política e financeira de 2014. O relatório apresenta uma maior ênfase na cultura do desempenho, através de iniciativas como um orçamento da UE centrado em resultados.
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Forte desempenho do OLAF em 2014 em matéria de investigações produz resultados concretos para os contribuintes da UE17.08.2015Ouvir
Em 2014, o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) obteve excelentes resultados na luta contra a fraude em toda a Europa. O OLAF concluiu um elevado número de investigações continuando, ao mesmo tempo, a reduzir a sua duração total.