Consulta pública sobre o plano para atingir a meta climática para 2030
Está a decorrer, até 23 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher pareceres sobre o nível de ambição desejado das políticas em matéria de clima e de energia, as ações necessárias em diferentes setores e a conceção de políticas específicas para aumentar a ambição em matéria de clima até 2030. Tem igualmente por objetivo recolher mais informações, incluindo roteiros, sínteses políticas e estudos pertinentes para uma maior redução das emissões de gases com efeito de estufa. O Pacto Ecológico Europeu visa fazer com que a Europa seja o primeiro continente com impacto neutro no clima, ou seja, que as suas emissões líquidas de gases com efeito de estufa sejam nulas até 2050. Para o efeito, proporá uma redução das emissões de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 50 % a 55 % para 2030, em relação aos níveis de 1990, em vez dos atuais 40 %, bem como uma alteração à Lei Europeia do Clima recentemente proposta. A iniciativa avaliará igualmente as consequências a nível económico, social e ambiental, bem como as possíveis medidas políticas. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas, incluindo cidadãos e sociedade civil, empresas, organizações não governamentais, universidades, autoridades nacionais, regionais e locais.
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Episódios
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Doenças respiratórias matam mais de 670 000 pessoas na UE08.10.2015Ouvir
Em 2012, na União Europeia, as doenças do sistema respiratório, incluindo o cancro do pulmão, foram a causa de morte de 67uma mil e 900 pessoas, ou seja, 13% do total de óbitos….
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Comissão Europeia apoia os países mais pobres para melhorar o acesso aos medicamentos07.10.2015Ouvir
A Comissão decidiu hoje responder positivamente ao pedido dos países menos desenvolvidos (PMD) para disporem de um acesso mais facilitado a medicamentos mais baratos, através de uma isenção de duração indeterminada relativamente às regras em matéria de propriedade intelectual para os medicamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta isenção permite a importação de medicamentos genéricos e produzidos localmente, independentemente das patentes.
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Fundo Fiduciário da UE inicia execução de ações para fazer face às necessidades dos refugiados sírios na Turquia06.10.2015Ouvir
Tal como anunciado pelo Presidente Juncker no discurso sobre o Estado da União, o Fundo Fiduciário Regional da UE, recentemente criado em resposta à crise síria, põe em marcha as suas primeiras ações de apoio aos refugiados daquele país….
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Comissão publica relatórios dos Estados-Membros para tornar o apoio estatal à prestação de serviços públicos mais transparente05.10.2015Ouvir
A Comissão Europeia publicou os relatórios dos Estados-Membros sobre o cumprimento das regras em matéria de auxílios estatais para a prestação de serviços de interesse económico geral (SIEG) em 2012-2014…