Consulta pública sobre o plano para atingir a meta climática para 2030
Está a decorrer, até 23 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher pareceres sobre o nível de ambição desejado das políticas em matéria de clima e de energia, as ações necessárias em diferentes setores e a conceção de políticas específicas para aumentar a ambição em matéria de clima até 2030. Tem igualmente por objetivo recolher mais informações, incluindo roteiros, sínteses políticas e estudos pertinentes para uma maior redução das emissões de gases com efeito de estufa. O Pacto Ecológico Europeu visa fazer com que a Europa seja o primeiro continente com impacto neutro no clima, ou seja, que as suas emissões líquidas de gases com efeito de estufa sejam nulas até 2050. Para o efeito, proporá uma redução das emissões de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 50 % a 55 % para 2030, em relação aos níveis de 1990, em vez dos atuais 40 %, bem como uma alteração à Lei Europeia do Clima recentemente proposta. A iniciativa avaliará igualmente as consequências a nível económico, social e ambiental, bem como as possíveis medidas políticas. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas, incluindo cidadãos e sociedade civil, empresas, organizações não governamentais, universidades, autoridades nacionais, regionais e locais.
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Episódios
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A Comissão adotou propostas para uma decisão do Conselho para assinar e celebrar com Cabo Verde um acordo alterado sobre regras simplificadas em matéria de vistos. As novas regras irão reduzir os emolumentos de visto, simplificar a possibilidade de obter um visto de entradas múltiplas com um período de validade cada vez mais longo e simplificar a lista de documentos comprovativos a apresentar juntamente com o pedido de visto para os cidadãos de Cabo Verde…
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O projeto-piloto Pathfinder do Conselho Europeu de Inovação (CEI) selecionou 18 novos projetos que visam apoiar as transições ecológica e digital da UE, incluindo um português do Instituto Superior Técnico, que irá receber cerca de 4 milhões de euros. Esta mais recente ronda de candidaturas para financiamento ascende a um total 74 milhões de euros. Os projetos vencedores foram selecionados de entre 236 propostas…
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ImagemComissário Sinkevičius apresenta sua visão de “tolerância zero” sobre pesca ilegal, não declarada e não regulamentada11.12.2020Ouvir
hoje dia 11 de dezembro, Virginijus Sinkevičius, Comissário responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, irá coorganizar o 10.º aniversário do Regulamento da UE para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) — um evento virtual com várias organizações não governamentais para debater os resultados do regulamento…