Consulta pública sobre o plano para atingir a meta climática para 2030
Está a decorrer, até 23 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher pareceres sobre o nível de ambição desejado das políticas em matéria de clima e de energia, as ações necessárias em diferentes setores e a conceção de políticas específicas para aumentar a ambição em matéria de clima até 2030. Tem igualmente por objetivo recolher mais informações, incluindo roteiros, sínteses políticas e estudos pertinentes para uma maior redução das emissões de gases com efeito de estufa. O Pacto Ecológico Europeu visa fazer com que a Europa seja o primeiro continente com impacto neutro no clima, ou seja, que as suas emissões líquidas de gases com efeito de estufa sejam nulas até 2050. Para o efeito, proporá uma redução das emissões de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 50 % a 55 % para 2030, em relação aos níveis de 1990, em vez dos atuais 40 %, bem como uma alteração à Lei Europeia do Clima recentemente proposta. A iniciativa avaliará igualmente as consequências a nível económico, social e ambiental, bem como as possíveis medidas políticas. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas, incluindo cidadãos e sociedade civil, empresas, organizações não governamentais, universidades, autoridades nacionais, regionais e locais.
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Episódios
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UE reforça contribuição destinada a melhorar a saúde mundial07.04.2016Ouvir
O Comissário da UE responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, anunciou um aumento substancial da contribuição financeira da UE para o Fundo Mundial de luta contra a SIDA, a tuberculose e o paludismo…
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Acesso à Internet de alta velocidade e de alta qualidade fundamental para a realização de um Mercado Único Digital06.04.2016Ouvir
A Comissão publicou os primeiros resultados das duas consultas públicas: uma sobre as necessidades em termos de banda larga dos europeus e outra sobre a revisão das atuais regras da UE em matéria de telecomunicações. Mais de 1 500 pessoas responderam à primeira consulta. Muitos utilizadores consideram que a velocidade e a qualidade da Internet não são suficientes para as suas necessidades…
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Comissão e 17 Estados-Membros clarificam direitos patrimoniais dos casais internacionais da Europa05.04.2016Ouvir
A Comissão Europeia adotou recentemente propostas para clarificar os direitos de propriedade dos casais vinculados por casamento ou por parcerias registadas. Estas propostas deverão estabelecer regras claras sobre o direito aplicável em caso de divórcio ou de separação e pôr termo a processos paralelos e eventualmente litigiosos em vários Estados-Membros, como por exemplo sobre bens ou contas bancárias. Em suma, prevê-se que as propostas proporcionem maior clareza jurídica aos casais internacionais.
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«A UE em 2015» — Relatório geral de atividades da União Europeia04.04.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou recentemente a edição de 2015 do Relatório Geral de atividades da União Europeia. O Relatório Geral abrange os principais eventos e iniciativas do ano. Este ano, fazem parte do Relatório, nomeadamente, os esforços da UE para fazer face à crise dos refugiados, o acordo do apoio à Grécia, a resposta da UE na sequência dos ataques terroristas de Paris e o lançamento do Plano de Investimento para a Europa, bem como outras iniciativas importantes, como o Mercado Único Digital, a União da Energia, a União dos Mercados de Capitais.
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Comissão lança consulta sobre o Registo de Transparência01.04.2016Ouvir
A Comissão lançou uma consulta pública de 12 semanas para recolher opiniões sobre o atual sistema de registo dos representantes de interesses que procuram influenciar os trabalhos das instituições da UE, bem como sobre a sua evolução futura para um sistema de registo obrigatório dos grupos de interesse, comum ao Parlamento Europeu, ao Conselho da União Europeia e à Comissão…