Consulta pública sobre o plano para atingir a meta climática para 2030
Está a decorrer, até 23 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher pareceres sobre o nível de ambição desejado das políticas em matéria de clima e de energia, as ações necessárias em diferentes setores e a conceção de políticas específicas para aumentar a ambição em matéria de clima até 2030. Tem igualmente por objetivo recolher mais informações, incluindo roteiros, sínteses políticas e estudos pertinentes para uma maior redução das emissões de gases com efeito de estufa. O Pacto Ecológico Europeu visa fazer com que a Europa seja o primeiro continente com impacto neutro no clima, ou seja, que as suas emissões líquidas de gases com efeito de estufa sejam nulas até 2050. Para o efeito, proporá uma redução das emissões de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 50 % a 55 % para 2030, em relação aos níveis de 1990, em vez dos atuais 40 %, bem como uma alteração à Lei Europeia do Clima recentemente proposta. A iniciativa avaliará igualmente as consequências a nível económico, social e ambiental, bem como as possíveis medidas políticas. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas, incluindo cidadãos e sociedade civil, empresas, organizações não governamentais, universidades, autoridades nacionais, regionais e locais.
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Episódios
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Exportações agroalimentares da UE continuam a aumentar16.06.2016Ouvir
As exportações agroalimentares da UE para países terceiros representaram 11,3 mil milhões de euros, em março de 2016, o que equivale a mais mil milhões do que em fevereiro de 2016, de acordo com o relatório mensal mais recente sobre o comércio agroalimentar. Os valores indicam um maior aumento nas exportações para a China — que eram 11,8% mais elevadas em março de 2016 do que em março de 2015.
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Comissão Europeia atribui 56 milhões de euros em financiamento de emergência para melhorar as condições dos migrantes e reforçar o processo de registo e asilo na Grécia15.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia atribuiu 56 milhões de euros em financiamento de emergência para melhorar as condições dos migrantes na Grécia, aumentar as capacidades das autoridades gregas de registo os migrantes recém-chegados e tratar os pedidos de asilo. É disponibilizado um montante de 46 milhões de euros ao abrigo do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) e outros 10 milhões de euros provêm do Fundo para a Segurança Interna (FSI).
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Plano de Investimento para a Europa: mais de 100 mil milhões de euros de investimentos em menos de um ano de existência14.06.2016Ouvir
O Banco Europeu de Investimento, o parceiro da Comissão Europeia para o Plano de Investimento, aprovou mais oito projetos, aumentando para 64 o número de projetos de investimento aprovados e para 26 o número de Estados‑Membros que beneficiam do Plano…
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10 milhões de trabalhadores a tempo parcial na UE teriam preferido trabalhar mais – dois terços mulheres13.06.2016Ouvir
Junto da população com idades compreendidas entre os 15 e os 74 anos na União Europeia, 220 milhões encontravam-se empregados, 23 milhões desempregados e 136 milhões em situação de inatividade económica em 2015…
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Relatório da Comissão sobre a situação dos direitos fundamentais na UE10.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou o seu relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia em 2015. O relatório apresenta uma panorâmica geral sobre a forma como os direitos fundamentais foram aplicados em toda uma série de políticas da UE e nos Estados-Membros. O relatório deste ano inclui uma ênfase especial sobre o primeiro Colóquio anual sobre os direitos fundamentais, que teve lugar em outubro de 2015.