Consulta pública sobre o plano para atingir a meta climática para 2030
Está a decorrer, até 23 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher pareceres sobre o nível de ambição desejado das políticas em matéria de clima e de energia, as ações necessárias em diferentes setores e a conceção de políticas específicas para aumentar a ambição em matéria de clima até 2030. Tem igualmente por objetivo recolher mais informações, incluindo roteiros, sínteses políticas e estudos pertinentes para uma maior redução das emissões de gases com efeito de estufa. O Pacto Ecológico Europeu visa fazer com que a Europa seja o primeiro continente com impacto neutro no clima, ou seja, que as suas emissões líquidas de gases com efeito de estufa sejam nulas até 2050. Para o efeito, proporá uma redução das emissões de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 50 % a 55 % para 2030, em relação aos níveis de 1990, em vez dos atuais 40 %, bem como uma alteração à Lei Europeia do Clima recentemente proposta. A iniciativa avaliará igualmente as consequências a nível económico, social e ambiental, bem como as possíveis medidas políticas. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas, incluindo cidadãos e sociedade civil, empresas, organizações não governamentais, universidades, autoridades nacionais, regionais e locais.
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Episódios
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Lançamento da plataforma europeia sobre trabalho não declarado: Comissão colabora com Estados-Membros na luta contra o dumping social07.07.2016Ouvir
A Comissão criou a plataforma para melhorar a cooperação contra o trabalho não declarado, que visa transformar o trabalho não declarado em trabalho declarado, assegurar a proteção social de milhões de cidadãos europeus que são prejudicados por vários tipos de relações laborais arriscadas, incluindo formas de trabalho dependente disfarçadas como trabalho por conta própria…
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Pacote de processos por infração de maio: principais decisões06.07.2016Ouvir
No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por não terem cumprido as obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE…
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Aprovados 14 novos projetos ao abrigo do Instrumento de Parceria para reforçar a cooperação da UE com os parceiros da Ásia e do Continente Americano05.07.2016Ouvir
A Comissão Europeia aprovou 14 novos projetos ao abrigo do Instrumento de Parceria para reforçar a cooperação da UE com os países parceiros.
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18% dos desempregados da UE encontraram trabalho no último trimestre de 201504.07.2016Ouvir
De todos os desempregados na União Europeia no terceiro trimestre de 2015, 64% (12,5 milhões de pessoas) continuaram desempregados no quarto trimestre de 2015, enquanto 17,7% (3,5 milhões) passaram para uma situação de emprego e 18,4% (3,6 milhões de pessoas) ficaram em situação de inatividade económica no último trimestre do ano passado…
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Quarenta anos de investimentos melhoraram as águas balneares da Europa01.07.2016Ouvir
O relatório anual sobre as águas balneares publicado recentemente demonstra que a legislação adotada e os investimentos consagrados às infraestruturas de tratamento das águas residuais e a outras medidas de redução da poluição valeram a pena…