Consulta pública sobre estratégia europeia de dados
Está a decorrer, até 31 de maio de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende delinear a futura agenda política relativamente à economia dos dados da UE e contribuir para eventuais iniciativas da Comissão em matéria de acesso e reutilização de dados nos próximos meses e anos. O objetivo da estratégia europeia de dados é criar um espaço único europeu de dados, em que os dados pessoais e não pessoais, incluindo os dados confidenciais, estão seguros e em que as empresas têm acesso facilitado a uma quantidade quase infinita de dados de elevada qualidade para estimular o crescimento e criar valor, minimizando ao mesmo tempo a pegada de carbono. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas na economia dos dados da UE, incluindo governos, empresas e organizações empresariais, detentores e utilizadores de conteúdos do setor público, peritos e académicos, bem como cidadãos.
(Mais informações e participação na consulta neste sítio Web
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
ImagemProposta da Comissão atribui às autoridades da concorrência nacionais competências para aplicarem a lei de forma mais eficaz, em prol do emprego e do crescimento27.04.2017Ouvir
A Comissão Europeia propôs novas regras que conferem às autoridades da concorrência dos Estados-Membros poderes para aplicarem de forma mais eficaz as regras antitrust da UE…
-
ImagemComissão lança consulta pública sobre o futuro das Autoridades Europeias de Supervisão26.04.2017Ouvir
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o funcionamento das Autoridades Europeias de Supervisão: a Autoridade Bancária Europeia (EBA), a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) e a …
-
ImagemLegislação da UE em matéria de defesa do consumidor25.04.2017Ouvir
As autoridades e as organizações de consumidores da UE têm recebido um número crescente de queixas de consumidores que têm sido vítimas de fraudes ou burlas quando utilizam os sítios web dos Media sociais ou que se veem sujeitos a determinadas condições de serviço que não respeitam o direito europeu dos consumidores…
-
ImagemEstados-Membros registam 1,2 milhões de requerentes de asilo pela primeira vez em 201624.04.2017Ouvir
Em 2016, 1 204 300 requerentes de asilo pela primeira vez solicitaram proteção internacional nos Estados-Membros da União Europeia (UE), um número ligeiramente inferior ao registado em 2015 …
-
ImagemRegime de apoio da UE ajuda a reduzir produção de leite21.04.2017Ouvir
Quase 44 000 agricultores na UE aplicaram o apoio da União, concordando voluntariamente em reduzir a produção de leite em quase 852 000 toneladas no último trimestre de 2016…