Consulta pública sobre estratégia europeia de dados
Está a decorrer, até 31 de maio de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende delinear a futura agenda política relativamente à economia dos dados da UE e contribuir para eventuais iniciativas da Comissão em matéria de acesso e reutilização de dados nos próximos meses e anos. O objetivo da estratégia europeia de dados é criar um espaço único europeu de dados, em que os dados pessoais e não pessoais, incluindo os dados confidenciais, estão seguros e em que as empresas têm acesso facilitado a uma quantidade quase infinita de dados de elevada qualidade para estimular o crescimento e criar valor, minimizando ao mesmo tempo a pegada de carbono. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas na economia dos dados da UE, incluindo governos, empresas e organizações empresariais, detentores e utilizadores de conteúdos do setor público, peritos e académicos, bem como cidadãos.
(Mais informações e participação na consulta neste sítio Web
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Episódios
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A Comissão Europeia propôs a revisão das normas com o duplo objetivo de facilitar a vida às empresas de investimento de menor dimensão e de sujeitar as empresas de maior dimensão e natureza sistémica ao mesmo regime dos bancos europeus. As empresas de investimento e os serviços que prestam são fundamentais para o bom funcionamento da União dos Mercados de Capitais (UMC)…
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ImagemReciprocidade em matéria de vistos15.01.2018Ouvir
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ImagemComissão propõe melhorar a transparência e a previsibilidade das condições de trabalho12.01.2018Ouvir
Como parte do seguimento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a Comissão Europeia adotou uma proposta de nova diretiva relativa a condições de trabalho mais transparentes e previsíveis em toda a UE. A proposta da Comissão complementa e moderniza as obrigações vigentes no sentido de informar cada trabalhador sobre as suas condições de trabalho…
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ImagemNovos alimentos: entra em vigor novo regulamento que reforça a variedade dos alimentos presentes no mercado da UE11.01.2018Ouvir
O novo regulamento relativo a novos alimentos é aplicável desde 1 de janeiro de 2018. O regulamento introduziu melhorias significativas e alterações ao procedimento de autorização de novos alimentos…
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ImagemComissão saúda entrada em vigor das novas regras de prevenção do branqueamento de capitais e da evasão fiscal10.01.2018Ouvir
A Comissão saudou a entrada em vigor das novas regras que obrigam os Estados-Membros a conceder às autoridades fiscais o acesso aos dados recolhidos ao abrigo da legislação relativa ao branqueamento de capitais. Desde 1 de janeiro de 2018…