Consulta pública relativa ao Livro Branco sobre a Inteligência Artificial
Está a decorrer, até 14 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende promover o desenvolvimento e a implantação destas tecnologias, assegurando, ao mesmo tempo, um quadro regulamentar adequado que tenha em conta os seus potenciais efeitos indesejados. No seu Livro Branco, a Comissão segue uma abordagem com duas vertentes: a promoção de um ecossistema de excelência em inteligência artificial (IA) na Europa, propondo medidas para racionalizar a investigação, incentivar a colaboração entre os Estados-Membros e aumentar o investimento no desenvolvimento e implantação da IA; e a promoção de um ecossistema de confiança na IA na Europa, propondo opções para a criação de um quadro jurídico que garanta o cumprimento dos requisitos de segurança e o respeito dos direitos fundamentais, permitindo simultaneamente uma abordagem normalizada do mercado único digital europeu. Pretende receber-se contributos de todas as partes com interessa na IA, incluindo criadores e fornecedores de IA, empresas e organizações empresariais, pequenas e médias empresas, administrações públicas, organizações da sociedade civil, mundo académico bem como cidadãos.
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Episódios
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ImagemCoronavírus: operação consular da UE repatriou mais de 500 000 cidadãos28.04.2020Ouvir
Num esforço de repatriamento sem precedentes, a UE conseguiu trazer de volta mais de meio milhão de cidadãos afetados pelas restrições de viagem devido à pandemia de coronavírus em todo o mundo. No início do surto, cerca de 600 000 cidadãos da UE estavam retidos fora da UE. Na sua maioria, na região da Ásia-Pacífico e no continente americano. Os intensos esforços envidados pela UE em termos de cooperação consular, de voos de repatriamento financiados pela UE e de coordenação conseguiram trazer para casa, até agora, mais de 500 000 viajantes de curta duração.
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ImagemCoronavirus: Redirecionar todos os fundos da política de coesão para fazer face à crise27.04.2020Ouvir
A votação realizada a 17/4 permite um redirecionamento sem precedentes dos fundos da política de coesão para fazer face às consequências da crise de saúde pública (Iniciativa CRII+); um montante adicional de 3,08 mil milhões de euros de fundos da UE para cuidados de saúde (o Instrumento de Apoio de Emergência) e para constituir uma reserva médica de emergência (
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Imagem140 milhões EUR para apoiar investimento em investigação,desenvolvimento, testes e produção de produtos relevantes para fazer face ao coronavírus24.04.2020Ouvir
Um novo regime disporá de um orçamento total de 140 milhões de EUR, dos quais 50 milhões serão dedicados a projetos de I&D e instalações para testes para fazer face ao coronavírus e 90 milhões financiarão a produção de produtos relevantes para o surto de coronavírus.
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ImagemResposta da UE à crise do coronavírus: roteiro europeu mostra caminho para levantamento comum das medidas de contenção23.04.2020Ouvir
A Comissão Europeia, em cooperação com o presidente do Conselho Europeu, apresentou um roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto de coronavírus. Embora ainda estejamos a atravessar uma fase crítica, as necessárias medidas extraordinárias tomadas pelos Estados-Membros e pela UE estão a dar resultado, tendo permitido reduzir a propagação do vírus e salvar milhares de vidas.
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ImagemComissão congratula-se com a adoção de regras mais rigorosas para combater cibercriminosos18.01.2019Ouvir
O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo político sobre a proposta da Comissão que visa reforçar as regras de combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário, tais como cartões bancários, cheques, pagamentos móveis e moedas virtuais…