Consulta pública relativa ao Livro Branco sobre a Inteligência Artificial
Está a decorrer, até 14 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende promover o desenvolvimento e a implantação destas tecnologias, assegurando, ao mesmo tempo, um quadro regulamentar adequado que tenha em conta os seus potenciais efeitos indesejados. No seu Livro Branco, a Comissão segue uma abordagem com duas vertentes: a promoção de um ecossistema de excelência em inteligência artificial (IA) na Europa, propondo medidas para racionalizar a investigação, incentivar a colaboração entre os Estados-Membros e aumentar o investimento no desenvolvimento e implantação da IA; e a promoção de um ecossistema de confiança na IA na Europa, propondo opções para a criação de um quadro jurídico que garanta o cumprimento dos requisitos de segurança e o respeito dos direitos fundamentais, permitindo simultaneamente uma abordagem normalizada do mercado único digital europeu. Pretende receber-se contributos de todas as partes com interessa na IA, incluindo criadores e fornecedores de IA, empresas e organizações empresariais, pequenas e médias empresas, administrações públicas, organizações da sociedade civil, mundo académico bem como cidadãos.
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Episódios
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ImagemParlamento Europeu confirma que orçamento de 2018 foi bem gerido27.05.2020Ouvir
A Comissão Europeia congratula-se com a aprovação dada pelo Parlamento Europeu à forma como o orçamento da UE foi gerido e executado em 2018. A votação, que concede a quitação ao orçamento da UE, constitui um sinal forte de que a Comissão Europeia, em conjunto com os Estados-Membros da UE, fez tudo o que estava ao seu alcance para garantir que cada euro do orçamento da UE vai para onde é necessário, em benefício dos cidadãos da UE.
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ImagemResposta mundial ao coronavírus: UE presta apoio humanitário na região do Corno de África26.05.2020Ouvir
A Comissão Europeia vai disponibilizar um montante adicional de 105,5 milhões de euros a favor dos países da região do Corno de África, dado que a pandemia de coronavírus corre o risco de agravar a situação humanitária em toda a região, onde muitas pessoas continuam a ser vítimas de conflitos armados, de deslocações e de situações de seca e inundações recorrentes. Além disso, uma infestação em grande escala de gafanhotos ameaça a segurança alimentar e os meios de subsistência de muitas pessoas vulneráveis na região.
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ImagemCoronavírus: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia mobiliza 60 milhões de euros para Iniciativa de Resposta à Crise25.05.2020Ouvir
No âmbito dos esforços coletivos da União Europeia para combater a crise de coronavírus, o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) lançou a Iniciativa de Resposta à Crise do EIT, a fim de apoiar soluções inovadoras para a recuperação económica e social. Através desta iniciativa, o EIT disponibiliza 60 milhões de euros de financiamento adicional para ajudar os inovadores a gerar soluções de grande impacto que respondam aos desafios sem precedentes colocados pela crise.
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ImagemPlataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento encaminhou para o BEI projetos no valor de 34 mil milhões de euros22.05.2020Ouvir
A Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento divulgou o seu relatório anual de 2019, que proporciona uma panorâmica do impacto que tem tido na UE. Criada em 2015 como uma componente essencial do Plano de Investimento para a Europa, a plataforma já recebeu mais de 2 300 pedidos de apoio consultivo e aconselhamento técnico.
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ImagemPacote de procedimentos de infração de maio21.05.2020Ouvir
Para ajudar os cidadãos e as empresas a beneficiar plenamente do mercado interno, a Comissão Europeia mantém um diálogo constante com os Estados-Membros que não cumprem a legislação da UE e, se necessário, dá início a procedimentos de infração.