Consulta pública relativa ao Livro Branco sobre a Inteligência Artificial
Está a decorrer, até 14 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende promover o desenvolvimento e a implantação destas tecnologias, assegurando, ao mesmo tempo, um quadro regulamentar adequado que tenha em conta os seus potenciais efeitos indesejados. No seu Livro Branco, a Comissão segue uma abordagem com duas vertentes: a promoção de um ecossistema de excelência em inteligência artificial (IA) na Europa, propondo medidas para racionalizar a investigação, incentivar a colaboração entre os Estados-Membros e aumentar o investimento no desenvolvimento e implantação da IA; e a promoção de um ecossistema de confiança na IA na Europa, propondo opções para a criação de um quadro jurídico que garanta o cumprimento dos requisitos de segurança e o respeito dos direitos fundamentais, permitindo simultaneamente uma abordagem normalizada do mercado único digital europeu. Pretende receber-se contributos de todas as partes com interessa na IA, incluindo criadores e fornecedores de IA, empresas e organizações empresariais, pequenas e médias empresas, administrações públicas, organizações da sociedade civil, mundo académico bem como cidadãos.
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Episódios
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Comissão apresenta pacote sobre segurança energética sustentável02.05.2016Ouvir
A Comissão apresentou um pacote de medidas sobre segurança energética com vista a dotar a UE dos meios necessários para a transição energética global e para enfrentar possíveis interrupções do aprovisionamento energético. A segurança energética é uma das pedras angulares da Estratégia para a União da Energia, uma das grandes prioridades políticas da Comissão Juncker…
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Nova plataforma de resolução de litígios em linha para consumidores e comerciantes29.04.2016Ouvir
A Comissão Europeia lançou recentemente uma nova plataforma para ajudar os consumidores e os comerciantes a resolverem litígios relativos a transações efetuadas em linha…
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UE lança um novo Corpo Médico Europeu28.04.2016Ouvir
União Europeia lançou recentemente o Corpo Médico Europeu para ajudar a mobilizar equipas médicas e de saúde pública especializadas e de equipamento para fazer face a situações de emergência dentro e fora da EU…
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Pescas: Comissão descentraliza e simplifica medidas técnicas de conservação11.04.2016Ouvir
A Comissão Europeia, no seu trabalho relativo aos compromissos de «Legislar melhor», apresentou uma proposta de novas medidas de conservação aplicáveis à pesca nos mares europeus. Trata-se de definir um conjunto de regras sobre como, onde e quando os pescadores podem exercer a sua atividade, as artes da pesca, a composição da captura e formas de lidar com capturas acidentais….
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Plataforma Europeia de luta contra o trabalho não declarado08.04.2016Ouvir
A Comissária para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, congratula-se com a assinatura oficial, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, da decisão de criar uma Plataforma Europeia para combater o trabalho não declarado…