Consulta pública relativa ao Livro Branco sobre a Inteligência Artificial
Está a decorrer, até 14 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende promover o desenvolvimento e a implantação destas tecnologias, assegurando, ao mesmo tempo, um quadro regulamentar adequado que tenha em conta os seus potenciais efeitos indesejados. No seu Livro Branco, a Comissão segue uma abordagem com duas vertentes: a promoção de um ecossistema de excelência em inteligência artificial (IA) na Europa, propondo medidas para racionalizar a investigação, incentivar a colaboração entre os Estados-Membros e aumentar o investimento no desenvolvimento e implantação da IA; e a promoção de um ecossistema de confiança na IA na Europa, propondo opções para a criação de um quadro jurídico que garanta o cumprimento dos requisitos de segurança e o respeito dos direitos fundamentais, permitindo simultaneamente uma abordagem normalizada do mercado único digital europeu. Pretende receber-se contributos de todas as partes com interessa na IA, incluindo criadores e fornecedores de IA, empresas e organizações empresariais, pequenas e médias empresas, administrações públicas, organizações da sociedade civil, mundo académico bem como cidadãos.
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Episódios
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Relatório da Comissão sobre a situação dos direitos fundamentais na UE10.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou o seu relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia em 2015. O relatório apresenta uma panorâmica geral sobre a forma como os direitos fundamentais foram aplicados em toda uma série de políticas da UE e nos Estados-Membros. O relatório deste ano inclui uma ênfase especial sobre o primeiro Colóquio anual sobre os direitos fundamentais, que teve lugar em outubro de 2015.
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Comissão adota primeiro relatório sobre os progressos alcançados na luta contra o tráfico de seres humanos09.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia informou sobre os progressos realizados em matéria de luta contra o tráfico de seres humanos. O relatório apresenta as tendências e os desafios em matéria de tráfico de seres humanos…
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Arménia adere ao Horizonte 202008.06.2016Ouvir
Carlos Moedas, Comissário europeu responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, e Levon Mkrtchyan, Ministro da Educação e da Ciência da Arménia, assinaram um acordo em Bruxelas que associa a Arménia ao programa Horizonte 2020..
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Comissão clarifica o âmbito das regras em matéria de auxílios estatais para facilitar o investimento público07.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou um documento sobre a noção de auxílio, que fornece orientações sobre quando a despesa pública se enquadra, ou não, no âmbito de aplicação do controlo dos auxílios estatais da EU…
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Recolocação e reinstalação de migrantes: Estados-Membros devem agir para manter a atual gestão dos fluxos06.06.2016Ouvir
A Comissão adotou o seu mais recente relatório de progresso sobre os regimes de recolocação e de reinstalação de emergência e que avalia as medidas tomadas até 13 de maio de 2016…