Consulta pública relativa ao Livro Branco sobre a Inteligência Artificial
Está a decorrer, até 14 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende promover o desenvolvimento e a implantação destas tecnologias, assegurando, ao mesmo tempo, um quadro regulamentar adequado que tenha em conta os seus potenciais efeitos indesejados. No seu Livro Branco, a Comissão segue uma abordagem com duas vertentes: a promoção de um ecossistema de excelência em inteligência artificial (IA) na Europa, propondo medidas para racionalizar a investigação, incentivar a colaboração entre os Estados-Membros e aumentar o investimento no desenvolvimento e implantação da IA; e a promoção de um ecossistema de confiança na IA na Europa, propondo opções para a criação de um quadro jurídico que garanta o cumprimento dos requisitos de segurança e o respeito dos direitos fundamentais, permitindo simultaneamente uma abordagem normalizada do mercado único digital europeu. Pretende receber-se contributos de todas as partes com interessa na IA, incluindo criadores e fornecedores de IA, empresas e organizações empresariais, pequenas e médias empresas, administrações públicas, organizações da sociedade civil, mundo académico bem como cidadãos.
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Episódios
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Lançamento da plataforma europeia sobre trabalho não declarado: Comissão colabora com Estados-Membros na luta contra o dumping social07.07.2016Ouvir
A Comissão criou a plataforma para melhorar a cooperação contra o trabalho não declarado, que visa transformar o trabalho não declarado em trabalho declarado, assegurar a proteção social de milhões de cidadãos europeus que são prejudicados por vários tipos de relações laborais arriscadas, incluindo formas de trabalho dependente disfarçadas como trabalho por conta própria…
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Pacote de processos por infração de maio: principais decisões06.07.2016Ouvir
No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por não terem cumprido as obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE…
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Aprovados 14 novos projetos ao abrigo do Instrumento de Parceria para reforçar a cooperação da UE com os parceiros da Ásia e do Continente Americano05.07.2016Ouvir
A Comissão Europeia aprovou 14 novos projetos ao abrigo do Instrumento de Parceria para reforçar a cooperação da UE com os países parceiros.
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18% dos desempregados da UE encontraram trabalho no último trimestre de 201504.07.2016Ouvir
De todos os desempregados na União Europeia no terceiro trimestre de 2015, 64% (12,5 milhões de pessoas) continuaram desempregados no quarto trimestre de 2015, enquanto 17,7% (3,5 milhões) passaram para uma situação de emprego e 18,4% (3,6 milhões de pessoas) ficaram em situação de inatividade económica no último trimestre do ano passado…
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Quarenta anos de investimentos melhoraram as águas balneares da Europa01.07.2016Ouvir
O relatório anual sobre as águas balneares publicado recentemente demonstra que a legislação adotada e os investimentos consagrados às infraestruturas de tratamento das águas residuais e a outras medidas de redução da poluição valeram a pena…