Consulta pública relativa ao Livro Branco sobre a Inteligência Artificial
Está a decorrer, até 14 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende promover o desenvolvimento e a implantação destas tecnologias, assegurando, ao mesmo tempo, um quadro regulamentar adequado que tenha em conta os seus potenciais efeitos indesejados. No seu Livro Branco, a Comissão segue uma abordagem com duas vertentes: a promoção de um ecossistema de excelência em inteligência artificial (IA) na Europa, propondo medidas para racionalizar a investigação, incentivar a colaboração entre os Estados-Membros e aumentar o investimento no desenvolvimento e implantação da IA; e a promoção de um ecossistema de confiança na IA na Europa, propondo opções para a criação de um quadro jurídico que garanta o cumprimento dos requisitos de segurança e o respeito dos direitos fundamentais, permitindo simultaneamente uma abordagem normalizada do mercado único digital europeu. Pretende receber-se contributos de todas as partes com interessa na IA, incluindo criadores e fornecedores de IA, empresas e organizações empresariais, pequenas e médias empresas, administrações públicas, organizações da sociedade civil, mundo académico bem como cidadãos.
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Episódios
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Diplomacia climática: regresso dos EUA ao Acordo de Paris27.01.2021OuvirNa sequência da tomada de posse do presidente Biden, a UE está imediatamente a colaborar com a nova Administração dos EUA na luta contra as alterações climáticas. Numa videoconferência bilateral a realizar hoje de tarde, o vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans, debaterá a preparação da Cimeira da COP 26 sobre o clima com o enviado especial do presidente dos EUA para o Clima, John Kerry…
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Mais fundos e maior flexibilidade para ajudar os mais necessitados26.01.2021OuvirO Parlamento Europeu votou para continuar a disponibilizar recursos adicionais em 2021 e 2022 para financiar assistência alimentar e básica aos mais necessitados.
Com 649 votos a favor, 7 contra e 31 abstenções, o Parlamento Europeu aprovou hoje o acordo para adaptar a regulação do FEAD, alcançado pelos Estados-membros em dezembro passado…
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Auxílios estatais25.01.2021OuvirA Comissão Europeia considerou que a alteração do regime português para apoiar a economia no contexto da pandemia de coronavírus assim como uma nova medida estão em conformidade com o Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal. O orçamento inicial das duas medidas «Apoiar.PT» e «Apoiar Restauração» vai ser incrementado de 750 milhões de euros para 1,2 mil milhões de euros e o montante máximo a conceder por beneficiário também vai aumentar…
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2021 é o Ano Europeu do Tra1sporte Ferroviário22.01.2021Ouvir2021 é o Ano Europeu do Transporte Ferroviário, uma iniciativa da Comissão Europeia para salientar os benefícios do transporte ferroviário enquanto meio de transporte sustentável, inteligente e seguro. Várias atividades colocarão o setor ferroviário em destaque ao longo de 2021 em todo o continente, a fim de incentivar a utilização do transporte ferroviário pelos cidadãos e pelas empresas e de contribuir para a consecução do objetivo do Pacto Ecológico Europeu de neutralidade climática até 2050…
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Bósnia-Herzegovina: UE afeta mais 3,5 milhões de euros para apoiar refugiados e migrantes vulneráveis21.01.2021OuvirA Comissão Europeia anunciou um montante adicional de 3,5 milhões de euros de ajuda humanitária para os refugiados e migrantes vulneráveis na Bósnia-Herzegovina que enfrentam uma catástrofe humanitária. O financiamento humanitário proporcionará aos refugiados e migrantes vestuário quente, cobertores, alimentos, bem como cuidados de saúde física e mental e apoio psicossocial. Contribuirá igualmente para os esforços destinados a limitar a propagação do coronavírus…