Consulta pública relativa ao Livro Branco sobre a Inteligência Artificial
Está a decorrer, até 14 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende promover o desenvolvimento e a implantação destas tecnologias, assegurando, ao mesmo tempo, um quadro regulamentar adequado que tenha em conta os seus potenciais efeitos indesejados. No seu Livro Branco, a Comissão segue uma abordagem com duas vertentes: a promoção de um ecossistema de excelência em inteligência artificial (IA) na Europa, propondo medidas para racionalizar a investigação, incentivar a colaboração entre os Estados-Membros e aumentar o investimento no desenvolvimento e implantação da IA; e a promoção de um ecossistema de confiança na IA na Europa, propondo opções para a criação de um quadro jurídico que garanta o cumprimento dos requisitos de segurança e o respeito dos direitos fundamentais, permitindo simultaneamente uma abordagem normalizada do mercado único digital europeu. Pretende receber-se contributos de todas as partes com interessa na IA, incluindo criadores e fornecedores de IA, empresas e organizações empresariais, pequenas e médias empresas, administrações públicas, organizações da sociedade civil, mundo académico bem como cidadãos.
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Episódios
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Luta contra o crime organizado23.04.2021OuvirPublicado de quatro em quatro anos, analisa a ameaça que representam as redes criminosas, em especial as que cometem atos de violência, usam a corrupção e branqueiam as suas atividades criminosas. Orientará o trabalho conjunto das autoridades policiais europeias no âmbito da Plataforma Multidisciplinar Europeia contra as Ameaças Criminosas (EMPACT) até 2025…
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Corpo Europeu de Solidariedade 2021-202722.04.2021OuvirA Comissão lançou o primeiro convite à apresentação de propostas no âmbito do novo Corpo Europeu de Solidariedade 2021-2027. O Corpo Europeu de Solidariedade apoia os jovens que pretendam participar em atividades de voluntariado numa série de domínios, desde ajudar as pessoas necessitadas até apoiar ações no domínio da saúde e do ambiente, em toda a UE e no exterior.
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Conferência sobre o Futuro da Europa: Dialogar com os cidadãos para construir uma Europa mais resiliente19.04.2021OuvirA Conferência sobre o Futuro da Europa abre caminho ao lançamento de uma série de debates e discussões que permitirão aos cidadãos de todos os cantos da Europa partilhar ideias para ajudar a construir o futuro da Europa.
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Crise síria: 5,3 mil milhões de euros mobilizados16.04.2021OuvirNa quinta Conferência de Bruxelas subordinada ao tema «Apoiar o futuro da Síria e da região», copresidida pela União Europeia e pelas Nações Unidas, a comunidade internacional prometeu disponibilizar 5,3 mil milhões de euros para 2021 e para os anos seguintes em favor da Síria e dos países vizinhos que acolhem a maioria dos refugiados sírios.
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Produção biológica15.04.2021OuvirA Comissão apresentou hoje um Plano de Ação para o desenvolvimento da produção biológica. O objetivo geral deste plano é estimular a produção e o consumo de produtos biológicos a fim de que, até 2030, 25 % dos terrenos agrícolas sejam consagrados à agricultura biológica, bem como impulsionar substancialmente a aquicultura biológica.