Conformidade dos Estados-Membros com o direito da UE: ainda não chega
o Relatório Anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE publicado recentemente, expõe a forma como a Comissão acompanhou a aplicação e fez cumprir o direito da UE em 2016. O Painel do Mercado Único, também publicado recentemente em linha, mostra que conquanto a maioria dos obstáculos à livre circulação das pessoas, dos serviços, dos bens e dos capitais esteja a ser eliminada, em certos domínios a situação estagnou ou até piorou…
Episódios
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ImagemInteligência artificial: Comissão lança trabalho sobre relação entre tecnologia de ponta e normas éticas20.03.2018Ouvir
A Comissão abriu candidaturas para adesão a um grupo de peritos em inteligência artificial para recolher opiniões e reunir uma aliança alargada de diversas partes interessadas. Também hoje, o Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias (GEE), um órgão consultivo independente da Comissão Europeia, publicou uma declaração sobre inteligência artificial…
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ImagemComissão lançou Centro de Conhecimento para melhorar a qualidade dos alimentos e reforçar a luta contra a fraude alimentar19.03.2018Ouvir
Em resposta às preocupações dos consumidores com a qualidade dos alimentos e as práticas fraudulentas no domínio alimentar, a Comissão Europeia lançou um Centro de Conhecimento sobre a Fraude Alimentar e a Qualidade dos Alimentos, gerido pelo Centro Comum de Investigação…
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ImagemProteção dos consumidores europeus: brinquedos e automóveis no topo da lista dos produtos perigosos detetados16.03.2018Ouvir
A Comissão Europeia publicou recentemente o seu relatório de 2017 sobre o sistema de alerta rápido para os produtos perigosos. O relatório demonstra que, em 2017, as autoridades nacionais utilizaram o sistema de alerta rápido com mais frequência, tendo feito circular mais de 2000 alertas sobre produtos perigosos, por intermédio do sistema…
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ImagemUnião dos Mercados de Capitais: eliminar os obstáculos aos investimentos transfronteiras e acelerar a concretização da UMC União dos Mercados de Capitais15.03.2018Ouvir
A Comissão Europeia deu um passo importante para o desenvolvimento de uma União dos Mercados de Capitais ao promover fontes de financiamento alternativas e ao eliminar obstáculos aos investimentos transfronteiras. A União dos Mercados de Capitais beneficiará todos os Estados-Membros, mas reforçará particularmente a União Económica e Monetária ao promover a partilha de riscos no setor privado…
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ImagemComissão Europeia promove consulta pública na área da coesão07.03.2018Ouvir
Até dia 8 de março, está aberta a consulta pública da Comissão Europeia sobre fundos da União Europeia na área da coesão.