Conformidade dos Estados-Membros com o direito da UE: ainda não chega
o Relatório Anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE publicado recentemente, expõe a forma como a Comissão acompanhou a aplicação e fez cumprir o direito da UE em 2016. O Painel do Mercado Único, também publicado recentemente em linha, mostra que conquanto a maioria dos obstáculos à livre circulação das pessoas, dos serviços, dos bens e dos capitais esteja a ser eliminada, em certos domínios a situação estagnou ou até piorou…
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ImagemUE ajuda refugiados nas ilhas do mar Egeu28.09.2020Ouvir
A Comissão Europeia está a ajudar com o envio de apoio adicional à Grécia para fazer face à situação nos campos de refugiados, graças a uma nova oferta de assistência da Polónia, através do Mecanismo de Proteção Civil da UE....
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ImagemUE e China assinam um acordo histórico que protege as indicações geográficas europeias25.09.2020Ouvir
A UE e a China assinaram um acordo bilateral que visa proteger contra a imitação e a usurpação 100 indicações geográficas europeias no mercado chinês e 100 indicações geográficas chinesas no mercado europeu. O mercado chinês apresenta um grande potencial de crescimento para o setor europeu da alimentação e bebidas. Em 2019, a China foi o terceiro destino dos produtos agroalimentares da UE, atingindo os 14,5 mil milhões de euros...
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ImagemPolítica de coesão da UE: financiamento disponível para projetos culturais nas regiões ultraperiféricas e nos países e territórios ultramarinos24.09.2020Ouvir
A Comissão Europeia lança um novo convite à apresentação de propostas no valor de 1 milhão de euros para apoiar artistas, organizações e instituições culturais nas regiões ultraperiféricas da UE, de que fazem parte os Açores e a Madeira, bem como nos países e territórios ultramarinos. A subvenção apoiará um mínimo de 45 projetos...
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ImagemIncêndios em Portugal: apoio europeu com mapas de emergência Copernicus23.09.2020Ouvir
O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da União Europeia acompanhou de perto os incêndios em Portugal. Com base num pedido urgente de mapeamento por satélite recebido de Portugal relativamente aos incêndios que afetaram o concelho de Proença-a-Nova, Castelo Branco, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência ...