Conformidade dos Estados-Membros com o direito da UE: ainda não chega
o Relatório Anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE publicado recentemente, expõe a forma como a Comissão acompanhou a aplicação e fez cumprir o direito da UE em 2016. O Painel do Mercado Único, também publicado recentemente em linha, mostra que conquanto a maioria dos obstáculos à livre circulação das pessoas, dos serviços, dos bens e dos capitais esteja a ser eliminada, em certos domínios a situação estagnou ou até piorou…
Episódios
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Acesso à Internet de alta velocidade e de alta qualidade fundamental para a realização de um Mercado Único Digital09.05.2016Ouvir
A Comissão publicou recentemente os primeiros resultados das duas consultas públicas: uma sobre as necessidades em termos de banda larga dos europeus e outra sobre a revisão das atuais regras da UE em matéria de telecomunicações. Mais de 1 500 pessoas responderam à primeira consulta…
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Comissão aprova nova indicação geográfica protegida de Portugal06.05.2016Ouvir
A Comissão Europeia aprovou um novo pedido de registo de um produto no registo de indicações geográficas protegidas (IGP)…
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Simples, transparentes, seguros. Assim devem ser os serviços públicos digitais na UE05.05.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou os primeiros resultados da sua consulta pública sobre a forma de melhorar os serviços públicos digitais na UE. A consulta centrou-se no próximo Plano de Ação da UE para a administração pública em linha 2016-2020, uma iniciativa no âmbito do Mercado Único Digital…
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Comissão Europeia congratula-se com a entrada em vigor da nova regulamentação em matéria de seguros04.05.2016Ouvir
A Comissão Europeia congratula-se com a entrada em vigor da Diretiva relativa à distribuição de produtos de seguros (IDD) que visa criar condições equitativas entre os distribuidores de seguros em toda a União Europeia..
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