• Conformidade dos Estados-Membros com o direito da EU
O Relatório Anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE Publicado recentemente expõe a forma como a Comissão acompanhou a aplicação e fez cumprir o direito da UE em 2016. O Painel do Mercado Único, também publicado recentemente em linha, mostra que conquanto a maioria dos obstáculos à livre circulação das pessoas, dos serviços, dos bens e dos capitais esteja a ser eliminada, em certos domínios a situação estagnou ou até piorou…
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Episódios
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ImagemAnti-trust: Comissão introduz novo instrumento de denúncia anónima20.04.2017Ouvir
A Comissão Europeia lançou um novo instrumento destinado a tornar mais fácil aos cidadãos alertar, de forma anónima, a Comissão sobre cartéis secretos e outras infrações às regras no domínio anti-trust…
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ImagemGarantir a segurança dos consumidores da EU19.04.2017Ouvir
A Comissão Europeia apresentou o seu mais recente relatório sobre o sistema de alerta rápido para produtos perigosos. Em 2016, o sistema foi utilizado de modo mais ativo pelas autoridades nacionais, que retiraram mais produtos perigosos das lojas….
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ImagemEmprego aumentou 0,3 % na área do euro, 0,2 % na UE e 0,4 % em Portugal18.04.2017Ouvir
O número de pessoas empregadas aumentou 0,3 % na área do euro, 0,2 % na UE e 0,4 % em Portugal no quarto trimestre de 2016, em comparação com o trimestre anterior, de acordo com estimativas das contas nacionais publicadas pelo Eurostat…
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ImagemComissão propõe novo Plano de ação da UE para reforçar a luta contra o consumo e o tráfico de droga17.04.2017Ouvir
A Comissão propôs um novo plano de ação da UE de luta contra a droga para o período 2017-2020. Com base nas conclusões da avaliação da Estratégia da UE de luta contra a droga para 2013-2020 e no Plano de Ação para 2013-2016, o novo plano de ação …
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ImagemComissão recorda os sucessos alcançados pela Europa e conduz o debate sobre o futuro a 2714.04.2017Ouvir
Os dirigentes da UE reuniram em Roma, a 25 de março, para celebrar o 60.º aniversário dos Tratados de Roma, assinados na mesma data em 1957. Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão, participou na Cimeira de Roma, no âmbito da qual foram organizados vários eventos para assinalar a ocasião e refletir sobre o futuro comum da Europa. Os Tratados de Roma, assinados pelos seis Estados-Membros fundadores…