• Conformidade dos Estados-Membros com o direito da EU
O Relatório Anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE Publicado recentemente expõe a forma como a Comissão acompanhou a aplicação e fez cumprir o direito da UE em 2016. O Painel do Mercado Único, também publicado recentemente em linha, mostra que conquanto a maioria dos obstáculos à livre circulação das pessoas, dos serviços, dos bens e dos capitais esteja a ser eliminada, em certos domínios a situação estagnou ou até piorou…
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Episódios
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ImagemIVA: Comissão Europeia congratula-se com a adoção de novos instrumentos de luta contra a fraude na UE18.07.2018Ouvir
A Comissão acolheu com agrado o acordo político alcançado pelos Estados-Membros da UE sobre os novos instrumentos destinados a colmatar as lacunas no sistema de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) da UE…
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ImagemComissão lança consulta pública sobre a hora de verão17.07.2018Ouvir
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre as mudanças de hora que se verificam duas vezes por ano para ter em conta a evolução dos padrões de luz do dia (Diretiva da UE relativa à hora de verão).
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ImagemCelebração da União Aduaneira: o maior bloco comercial do mundo faz 50 anos16.07.2018Ouvir
A União Aduaneira da UE celebra o seu 50.º aniversário a 1 de julho, e é uma das maiores conquistas da União Europeia. Nascida dos acordos históricos de acordos do pós-guerra que prepararam o caminho para a integração europeia, a União Aduaneira começou a funcionar em 1968…
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ImagemNovas regras da UE garantem maior proteção a 120 milhões de turistas neste verão13.07.2018Ouvir
Desde domingo, dia 1 de julho, os viajantes que reservaram férias organizadas têm os seus direitos de consumidores reforçados. As novas regras não só abrangerão as férias organizadas tradicionais, como também protegerão os consumidores que reservem outras formas de combinações de serviços, incluindo pacotes personalizados pelo próprio, quando o viajante opta por diferentes elementos a partir de um único ponto de venda em linha ou fora de linha…
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Imagem302 jovens portugueses de 18 anos podem fazer as malas para viajar em toda a UE este verão12.07.2018Ouvir
No âmbito da primeira ronda da Iniciativa DiscoverEU, lançada pela Comissão Europeia, mais de 100 000 jovens de todos os Estados-Membros concorreram durante um período de duas semanas que terminou em 26 de junho às 11h00 (Lisboa).